Governo espera elevar fundo de mudanças do clima para R$ 10,4 bilhões em 2024 – Notícias
09/10/2023 – 22:20 O Ministério do Meio Ambiente anunciou, em seminário da Câmara dos Deputados nesta segunda-feira (9), a expectativa de elevar dos atuais R$ 634 milhões para R$ 10,4 bilhões, no próximo ano, o volume de recursos reembolsáveis do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima. O FNMC foi criado pela Lei 12.114/09 para […]
Comissão aprova requisito para transferência de verbas do Fundo Nacional de Segurança Pública – Notícias
14/08/2023 – 21:23 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Delegado Caveira, relator da proposta A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou proposta que condiciona o repasse dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) à existência, nos estados e no Distrito Federal, de programas de combate à […]
Sampaio recebe R$3 milhões ao vender direitos de transmissão ao fundo dos Emirados Árabes Unidos
O Sampaio Corrêa recebeu R$3 milhões de forma antecipada do fundo Mubadala Capital, dos Emirados Árabes Unidos, para a negociação da venda de direitos de transmissão do Campeonato Brasileiro a partir de 2025. O clube maranhense está entre os sete clubes da Série B que receberam o adiantamento na semana passada. Os oito clubes da […]
CCJ aprova parecer à PEC que cria o Fundo Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo
Os deputados Yglésio Moyses e Neto Evangelista presidiram os trabalhos que contou também com a presença dos deputados Florêncio Neto, Fernando Braide e Davi Brandão. Em reunião nesta segunda-feira (03), a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou parecer favorável, dentre outras proposições, às Propostas de Emenda Constitucional (PEC) de nº 001/2023 e 002/2023, […]
Comissão debate projeto que cria fundo de apoio às Apaes com recursos oriundos da Mega Sena – Notícias
19/05/2023 – 08:57 Fred Loureiro/Governo do Espírito Santo Centro Especializado em Reabilitação da Apae no Espírito Santo A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados promove audiência pública para discutir o Projeto de Lei 1372/19, que cria o Fundo Nacional de Apoio às Associações de Pais e Amigos […]
Plenário pode votar proposta que altera regras do Fundo de Participação dos Municípios – Notícias
24/04/2023 – 20:20 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Plenário também vai discutir saneamento e registro de armas Em sessão marcada para as 13h55 desta terça-feira (25), a Câmara dos Deputados pode analisar proposta que prevê transição de dez anos para a vigência de novos parâmetros de distribuição de recursos do Fundo de Participação dos Municípios […]
Lei autoriza Caixa a administrar fundo do DPVAT em 2023 – Notícias
05/04/2023 – 09:09 Depositphotos O Seguro DPVAT indeniza vítimas de acidentes de trânsito Entrou em vigor nesta quarta-feira (5) a Lei 14.544/23, que autoriza a Caixa Econômica Federal a administrar, em 2023, o fundo de recursos arrecadados com o Seguro DPVAT, além da análise dos pedidos de indenizações e seu pagamento. A lei é […]
Projeto amplia recursos para fundo de socorro a calamidades públicas – Notícias
29/03/2023 – 11:26 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Gilson Daniel: cerca de 59% dos municípios não têm instrumento de gestão para desastres naturais O Projeto de Lei 920/23, do deputado Gilson Daniel (PODE-ES), amplia os recursos e cria uma fonte permanente para o Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil (Funcap). A proposta […]
Aporte dos EUA ao Fundo Amazônia será definido em semanas
A embaixadora dos Estados Unidos no Brasil, Elizabeth Frawley Bagley, afirmou nesta quarta-feira (15), durante coletiva de imprensa, em Brasília, que a Casa Branca e o Congresso dos Estados Unidos vão definir nas próximas semanas o valor que será aportado ao Fundo Amazônia. “O Fundo Amazônia, que ficamos muito felizes agora de fazermos. O Congresso […]
Alemanha retomará investimentos no Fundo Amazônia
Em viagem ao Brasil, o presidente da Alemanha, Frank-Walter Steinmeier, visitou o estado do Amazonas hoje (2). Em Manaus, encontrou-se com o governador Wilson Lima, reempossado ontem (1º), com quem falou sobre a Amazônia. Steinmeier veio ao Brasil para prestigiar o novo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em sua posse, ocorrida ontem […]