Projeto libera funcionamento de comércio aos domingos e feriados – Notícias
29/07/2025 – 19:52 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Luiz Gastão: “Portaria é um retrocesso significativo” O Projeto de Decreto Legislativo 405/23, do deputado Luiz Gastão (PSD-CE), permite o funcionamento do comércio aos domingos e feriados sem necessidade de acordo coletivo. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. O projeto cancela a […]
Fernando Braide volta a cobrar pleno funcionamento do Hospital da Ilha
Durante primeira discussão da Lei Orçamentária Anual (LOA), na Assembleia Legislativa do Maranhão, o deputado estadual Fernando Braide (PSD) voltou a cobrar o pleno funcionamento do Hospital da Ilha. Gerenciado pela rede estadual e projetado para ser uma unidade “porta aberta”, o hospital segue, há quase três anos, oferecendo poucos serviços e limitando o atendimento […]
Após quase 50 anos de funcionamento, supermercado Bom Preço do São Francisco vai fechar as portas em São Luís
Um dos símbolos do comércio varejista de São Luís vai fechar as portas. Em um aviso “pregado” nas portas do Bom Preço do São Francisco, informa que a unidade que tem quase 50 anos de funcionamento vai fechar as portas no dia 28 de junho, encerrando o ciclo da marca que comprou o Grupo Lusitana […]
Projeto de lei regulamenta o funcionamento do Copom – Notícias
19/01/2024 – 18:33 O Projeto de Lei Complementar (PLP) 45/23 regulamenta o funcionamento do Comitê de Política Monetária (Copom). O objetivo é garantir segurança jurídica às deliberações do órgão, que pertence ao Banco Central. O Copom foi instituído por um ato administrativo e hoje é regido por uma resolução. O projeto regulamenta em lei […]
Alunos de escola de Poção de Pedras visitam a Alema e conhecem funcionamento da Casa
Nesta quinta-feira (23), alunos do 9º ano da Escola Mais Integral Manoel Oliveira, da cidade de Poção de Pedras, conheceram as instalações da Assembleia Legislativa do Maranhão, a convite do deputado estadual Junior Cascaria (Podemos). Os estudantes foram recebidos pelo cerimonial da casa e assistiram a uma palestra ministrada pelo consultor legislativo Wagner, que explicou […]
Plenário aprova urgência para funcionamento de comércio aos domingos e feriados – Notícias
21/11/2023 – 23:09 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Luiz Gastão: “Defendemos mais tempo para negociar” O Plenário aprovou, por 301 votos favoráveis e 131 contrários, regime de urgência para projeto de decreto legislativo (PDL 405/23) que permite o funcionamento do comércio aos domingos e feriados. Mesmo antes de ser colocado […]
Projeto permite funcionamento de comércio aos domingos e feriados – Notícias
21/11/2023 – 16:05 Bruno Spada / Câmara dos Deputadas Any Ortiz: “É fundamental garantir o crescimento da economia com a geração de empregos” O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 411/23, da deputada Any Ortiz (Cidadania-RS), permite o funcionamento de 12 setores do mercado varejista aos domingos e feriados. Para isso, a proposta suspende os […]
Funcionamento do Comércio da Ilha de São Luís no Dia de Nossa Senhora Aparecida e Dia do Comerciário
A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Maranhão (Fecomércio-MA) informa que o comércio lojista da Grande Ilha (São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa) tem autorização para funcionar na quinta-feira (12), feriado nacional do Dia de Nossa Senhora Aparecida. Na decisão firmada entre a Fecomércio-MA, os […]
‘Arraial da Assembleia’ – Diretorias detalham funcionamento do espaço a responsáveis por barracas’
Na ocasião, foram repassadas normas de funcionamento dos estabelecimentos, direitos e deveres dos comerciantes e instruções para conservação das barracas. Na manhã desta terça-feira (30), foi realizada a primeira reunião dos responsáveis pelas barracas que funcionarão durante as quatro noites do ‘Arraial da Assembleia’, de 15 a 18 de junho, com representantes das Diretorias […]