Comissão de Meio Ambiente lança Frente Parlamentar em Defesa do Saneamento Básico no Maranhão
A Frente Parlamentar tem como objetivo discutir a modelagem do sistema que irá operar dentro do Maranhão, a partir do que dispõe a Lei Complementar nº 239/2021. A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa do Maranhão lançou, nesta segunda-feira (20), a Frente Parlamentar em Defesa do Saneamento Básico, que será presidida […]
Eduardo Nicolau completa mais um ano à frente do MPMA com avanços na instituição
Nesta quinta-feira, 15 de junho, o procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, completa o terceiro ano de trabalho como chefe do Ministério Público do Maranhão, sendo o primeiro ano de mandato após a sua recondução ao cargo pelo governador Carlos Brandão. Uma das marcas da administração superior do MPMA é a aproximação maior da instituição com […]
Frente reúne parlamentares para atuar em defesa da saúde das mulheres – Notícias
02/05/2023 – 11:26 Depositphotos Discussões da frente devem focar combate ao câncer de mama Será lançada nesta terça-feira (2), às 14horas, no salão Nobre do Congresso Nacional, a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Saúde das Mulheres. O colegiado, que deve ser coordenado pela deputada Renilce Nicodemos (MDB-PA), tem o objetivo de discutir e […]
Frente Parlamentar Mista em Defesa da Transição Climática Justa será lançada nesta terça – Notícias
18/04/2023 – 08:59 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Socorro Neri propôs a criação da frente parlamentar A Frente Parlamentar Mista em Defesa da Transição Climática Justa será lançada nesta terça-feira (18), às 16h30, no Salão Nobre da Câmara dos Deputados. Uma iniciativa da deputada Socorro Neri (PP-AC), a frente tem o objetivo de […]
Câmara do DF lança frente em defesa das religiões de matriz africana
A Câmara Legislativa do Distrito Federal lançou nesta quinta-feira (13) a Frente Parlamentar em Defesa e Proteção dos Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana e das Religiões de Matriz Africana. Os deputados distritais pretendem realizar reuniões periódicas com representantes das comunidades e das religiões para receber demandas e avaliar políticas públicas focadas no enfrentamento […]
Primeira Frente Parlamentar Mista Antirracismo começa a funcionar
Promover debates e acompanhar políticas públicas e ações que envolvam o combate ao racismo e à desigualdade racial, em todo o Brasil. Esse é o objetivo da Frente Parlamentar Mista Antirracismo, instalada na manhã desta terça-feira (11), no Congresso Nacional. O grupo é composto por 147 senadores e deputados, sob a coordenação do senador Paulo Paim […]
Frente parlamentar aposta em harmonia das matrizes energéticas em prol do consumidor – Notícias
14/03/2023 – 19:36 Foto: Roque de Sá/Agência Senado A Frente Parlamentar de Recursos Naturais e Energia foi instalada hoje, no Senado A Frente Parlamentar de Recursos Naturais e Energia iniciou nesta terça-feira (14) as atividades deste ano como palco para o diálogo entre os representantes das variadas matrizes energéticas do país. A meta é […]
Lula recebe trabalhadoras da linha de frente do SUS durante a pandemia
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e sua esposa Janja Lula da Silva se reuniram, na tarde desta quarta-feira (8), com as diretoras do filme “Quando falta o ar”, um documentário que acompanha a trajetória de mulheres profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS) durante o ano de 2020, o primeiro da pandemia de […]
Projeto aumenta pena para lesão corporal contra mulher praticada na frente de filhos – Notícias
06/03/2023 – 09:55 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Delegada Ione: “Tal circunstância configura brutal violência psicológica contra essas pessoas” O Projeto de Lei 538/23 aumenta a pena para a lesão corporal cometida no âmbito de violência doméstica ou por razões da condição do sexo feminino, quando praticada na presença física ou virtual de descendente ou […]