Frente Parlamentar debate PL que cria Política Estadual de Cannabis para Fins Terapêuticos e Medicinais
A Frente Parlamentar em Defesa da Cannabis Medicinal e Cânhamo Industrial realizou reunião, na manhã desta terça-feira (21), para analisar o teor do projeto de lei, de autoria do deputado Rafael (PSB), que institui a Política Estadual de Cannabis para fins terapêuticos, medicinais, veterinários, científicos e industriais. Ao abrir a reunião, realizada na Sala das […]
Frente Parlamentar da Agropecuária quer derrubar veto ao marco temporal das terras indígenas – Notícias
23/10/2023 – 19:41 Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil Protestos indígenas durante análise do tema pelo Supremo Tribunal Federal Deputados ligados ao agronegócio vão trabalhar pela derrubada dos vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Lei 14.701/23, que trata da demarcação de terras indígenas, entre eles o veto ao marco temporal. Lula manteve na […]
Frente Parlamentar de Combate à Pobreza debate indicadores do IDH e define agenda de trabalho
Deputado Arnaldo Melo coordenou a reunião, que contou com a presença dos deputados Fernando Braide, Ricardo Arruda, Eric Costa e Florêncio Neto. A Frente Parlamentar de Combate à Pobreza da Assembleia Legislativa reuniu-se, nesta quarta-feira (4), na Sala das Comissões, para debater os diagnósticos dos eixos temáticos que compõem o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) […]
Eric Costa propõe frente parlamentar para debater demarcação de terras indígenas no Maranhão
O parlamentar mostrou-se preocupado com os diversos municípios que têm grande parte de sua área com reservas indígenas e que serão afetados diretamente. O deputado Eric Costa (PSD) repercutiu, na sessão plenária desta quarta-feira (27), a recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que define regras sobre o marco temporal para demarcação de terras indígenas. […]
Comissão aprova aumento de pena para lesão corporal contra mulher, quando cometida na frente de crianças – Notícias
04/09/2023 – 12:05 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Ana Paula: trauma na pessoa que presenciou a violência pode perdurar por toda vida A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta de 1/3 até a metade a pena para o crime de […]
Assembleia lança ‘Frente Parlamentar em Defesa da Canabis Sativa’
De acordo com o deputado Rafael, autor da proposta de criação do fórum de debate, o objetivo é ampliar a discussão do uso de medicamentos à base de Canabidiol e Tetradidrocanabinol. A Assembleia Legislativa lançou, na tarde desta quarta-feira (30), no auditório Neiva Moreira, do Complexo de Comunicação, a Frente Parlamentar em Defesa da Cannabis […]
Frente Parlamentar em Defesa do Saneamento Básico discute com Caema melhorias no sistema de água e esgoto
Deputado Rafael, presidente da Frente, afirmou que saneamento básico é uma pauta que traduz um dos maiores desafios do Maranhão. Os integrantes da Frente Parlamentar em Defesa do Saneamento Básico reuniram-se, na manhã desta quarta-feira (12), com técnicos da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema). Ao abrir a reunião, realizada na Sala das Comissões, […]
Frente parlamentar quer mudar “quadro desolador” da população em situação de rua – Notícias
06/07/2023 – 20:05 Bruno Spada/Câmara dos Deputados O ministro Sílvio Almeida e o deputado Reimont durante lançamento da frente A Frente Parlamentar em Defesa da População de Rua foi relançada na Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (6), com apoio do governo federal e de movimentos sociais. O grupo será coordenado pelo deputado Reimont (PT-RJ), com […]
Frente parlamentar vai buscar políticas públicas para ajudar mulher a empreender – Notícias
05/07/2023 – 12:52 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Frente pela Mulher Empreendedora reúne mais de 200 parlamentares Foi lançada nesta quarta-feira (5) na Câmara dos Deputados a Frente Parlamentar Mista pela Mulher Empreendedora. Formada por 187 deputados e 18 senadores, a frente é coordenada pela deputada Any Ortiz (Cidadania-RS). A parlamentar disse que o grupo […]
Governo anuncia decreto para rádios comunitárias em lançamento de frente parlamentar em defesa das emissoras – Notícias
29/06/2023 – 18:14 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Jadyel Alencar (D), presidente da frente parlamentar O governo federal anunciou nesta quinta-feira (29) que editará, em breve, um decreto para viabilizar recursos da publicidade institucional para as 5 mil rádios comunitárias do País. O anúncio foi feito no lançamento da Frente Parlamentar Mista das […]