Frente Parlamentar propõe audiência pública para discutir lei de incentivo à cultura
Na tarde desta quarta-feira (15), a Frente Parlamentar em Defesa da Cultura e da Economia Criativa da Assembleia Legislativa do Maranhão realizou a primeira reunião com artistas e representantes da sociedade civil organizada para discutir políticas públicas voltadas à classe artística maranhense. Participaram do encontro os deputados Carlos Lula (PSB), Rodrigo Lago (PCdoB) e Soldado […]
Frente Parlamentar de Combate à Pobreza debate fomento à geração de emprego e renda
A Frente Parlamentar de Combate à Pobreza da Assembleia Legislativa do Maranhão, presidida pelo deputado Arnaldo Melo (PP), debateu, em reunião realizada nesta quarta-feira (24), programas e iniciativas voltadas à geração de emprego e renda no Maranhão. Representantes de secretarias e órgãos do estado ligados ao tema participaram da reunião. Durante o encontro, representantes das […]
Frente Parlamentar de Combate à Pobreza debate políticas de saúde pública executadas pelo Governo do Maranhão
A Frente Parlamentar de Combate à Pobreza, presidida pelo deputado Arnaldo Melo (PP), realizou, na tarde desta quarta-feira (10), reunião para discutir políticas de saúde pública executadas pelo Governo do Maranhão. O tema foi apresentado pela secretária adjunta de Política de Atenção Primária da Secretaria de Estado da Saúde (SES), Deborah Campos, na Sala das […]
Frente parlamentar vai trabalhar com ministério pela saúde da mulher – Notícias
12/03/2024 – 20:51 Mario Agra / Câmara dos Deputados Renilce Nicodemos quer garantir atendimento a mulheres agricultoras e ribeirinhas A presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Saúde das Mulheres, a deputada Renilce Nicodemos (MDB-PA), afirmou nesta terça-feira (12) que o grupo quer ajudar o Ministério da Saúde a garantir o acesso das […]
Frente parlamentar defende projeto alternativo para regulamentar trabalho de motoristas de aplicativo – Notícias
Em reunião na quarta-feira (6), integrantes da Frente Parlamentar em Defesa dos Motoentregadores e Motoristas de Aplicativos criticaram a proposta divulgada pelo governo para regulamentar o trabalho da categoria. Entre as medidas previstas na proposta, estão: jornada de trabalho de 8 horas (podendo chegar a 12 horas se houver acordo coletivo); definição de remuneração mínima (não […]
Governo atualiza dados sobre eficiência energética em audiência da Frente Parlamentar de Energia – Notícias
04/03/2024 – 19:21 O governo vai trabalhar em um índice mínimo de eficiência energética para edificações em 2025. De acordo com Samira Carmo, do Ministério de Minas e Energia, o setor é o que mais precisa de investimentos em redução do consumo de energia em economias emergentes como o Brasil. Divulgação Debate foi realizado […]
Transição energética com segurança jurídica, eficiência e baixa tarifa é prioridade de frente parlamentar – Notícias
28/02/2024 – 20:59 Roque de Sá/Agência Senado Reunião da Frente Parlamentar de Recursos Naturais e Energia A Frente Parlamentar de Recursos Naturais e Energia iniciou as atividades do ano nesta quarta-feira (28) assumindo como prioridade a garantia da transição energética com segurança jurídica, variadas fontes e baixo valor da tarifa para o consumidor. Reeleito […]
Projeto aumenta pena para dano praticado na frente de parente de vítima de violência doméstica – Notícias
28/02/2024 – 12:29 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Marangoni é o autor da proposta O Projeto de Lei 319/24 torna “qualificado” o crime de danificar bem de uma pessoa quando o ato for cometido no âmbito de violência doméstica ou por razões da condição do sexo feminino. A medida também vale se a atitude for […]
Prefeito Dr.Julinho sai na frente e paga piso salarial dos profissionais de enfermagem de São José de Ribamar
Em mais uma demonstração de compromisso com a saúde de São José de Ribamar, o prefeito da cidade, Dr. Julinho, sai na frente até do governo do Maranhão e paga piso salarial dos profissionais da enfermagem (enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem), nesta sexta-feira (2). Os valores já estão disponíveis nas respectivas contas […]
Frente Parlamentar de Combate à Pobreza debate o indicador ‘renda’ na composição do IDH do Maranhão
A Frente Parlamentar de Combate à Pobreza da Assembleia debateu, na tarde desta quarta-feira (22), na Sala das Comissões, o indicador ‘renda’ na composição do Índice de Desenvolvimento Humano do Maranhão (IDH-MA). O presidente da Frente, deputado Arnaldo Melo (MDB), presidiu a reunião, que contou com a presença dos deputados Ricardo Arruda (MDB) e Júlio […]