Formada maioria no TJMA para devolução da lista sêxtupla para OAB/MA e escolha de desembargador do Quinto Constitucional deve ficar para 2024
A lista sêxtupla de advogados que concorrem a vaga de desembargador Quinto Constitucional vai ter que voltar para o Conselho Estadual da OAB do Maranhão para uma nova votação. Pelo menos é o que deve acontecer nas próximas semanas, pois a maioria do pleno do TJMA já optou pelas impugnações dos nomes enviados a alta […]
Com jurisprudência formada no STF, Allan Garcês deve garantir posse como deputado em caso de Fufuca em Ministério
Após ampla repercussão da publicação que trata de quem deve assumir a vaga de André Fufuca (PP), na Câmara Federal, caso ele assuma algum ministério no governo Lula, diversas informações chegaram ao site www.diegoemir.com, que trazem uma jurisprudência que garante a posse de Allan Garcês (PP), como deputado federal em caso de vacância do cargo. […]