Comissão aprova benefícios fiscais para mulheres rendeiras – Notícias
22/11/2024 – 19:26 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Com a medida, Eriberto Medeiros espera que grandes varejistas comprem produtos das rendeiras A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6249/19, que isenta do Imposto Renda (IR) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) os rendimentos recebidos por […]
CCJ dá parecer favorável à MPs que prorrogam prazos para benefícios fiscais e ampliam bolsas para formação técnica
Agência Assembleia / Foto: Wealey Ramos A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, em reunião realizada na tarde desta terça-feira (3), entre outras proposições, duas Medidas Provisórias (MP), de autoria do Poder Executivo. Entre elas está a MP 453/2024, que altera dispositivos das leis 11.867 e 12.104, prorrogando […]
Deputadas vão ao STF contra reversão de resgate de mulher encontrada por fiscais do trabalho em regime de escravidão – Notícias
27/08/2024 – 20:21 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Sâmia Bomfim (D) iniciou mobilização na Câmara dos Deputados Após audiência na Comissão de Legislação Participativa nesta terça-feira (27), a deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP) iniciou mobilização na Câmara dos Deputados em busca de solução para o chamado “Caso Sônia Maria de Jesus”, a história da mulher de […]
Comissão aprova projeto que estende benefícios fiscais a jogos eletrônicos de uso doméstico – Notícias
16/08/2024 – 14:28 cherryandbees/DepositPhotos Projeto zera alguns impostos para a importação de jogos eletrônicos de uso domiciliar A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estende os benefícios fiscais da Lei de Informática, hoje destinados a computadores e outros produtos, para os jogos eletrônicos para uso doméstico. […]
Comissão de Orçamento realiza audiência para avaliar metas fiscais do Estado no primeiro quadrimestre
Agência Assembleia A Assembleia Legislativa do Maranhão, por meio da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle (COFFC), recebeu, nesta quinta-feira (15), na Sala das Comissões, representantes do Governo do Estado para audiência pública que avaliou metas fiscais referentes ao primeiro quadrimestre de 2024. A reunião, conduzida pelo deputado Glaubert Cutrim (PDT), teve a participação […]
Governo do Estado apresenta à Assembleia Legislativa avaliação de metas fiscais de 2023
Agência Assembleia Representantes do Governo do Estado estiveram na Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle (COFFC) da Assembleia Legislativa do Maranhão para realizar audiência pública para avaliação de metas fiscais referentes ao 1º, 2º e 3º quadrimestre de 2023. A reunião, realizada nesta terça-feira (30), por solicitação do Poder Executivo, reuniu deputados, o titular […]
Projeto da LDO de 2025 mostra crescimento mais gradual dos resultados fiscais – Notícias
15/04/2024 – 20:45 Rafa Neddermeyer/Agência Brasil Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025 foi apresentado nesta segunda O governo modificou a trajetória dos resultados positivos das contas públicas para os próximos anos, reduzindo de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB) para zero o superávit primário previsto para 2025 (a mesma meta de […]
Câmara aprovou retomada de incentivos fiscais para oferta de primeiro emprego – Notícias
26/12/2023 – 11:06 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Adriana Ventura defendeu a retomada das regras gerais da Carteira Verde e Amarela Em 2023, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou 137 projetos de lei, 22 medidas provisórias, 25 projetos de decreto legislativo, 8 projetos de resolução, 8 projetos de lei complementar e 3 […]
Fiscais pedem clareza nas regras para créditos tributários – Notícias
22/03/2023 – 20:16 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Rodrigo Spada sugeriu que compradores paguem tributos de fornecedores para ter o crédito imediato O presidente da Associação Nacional das Associações de Fiscais de Tributos Estaduais, Rodrigo Spada, afirmou aos deputados do grupo de trabalho da reforma tributária que é preciso ficar claro na proposta que a […]
Saúde e educação não ficarão de fora de novas regras fiscais
As despesas com saúde e educação não deverão ficar de fora da nova regra fiscal que substituirá o teto de gastos, disse nesta terça-feira (21) o líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). Ele reuniu-se com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, nesta tarde para discutir o projeto de lei complementar no novo […]