Imóveis ociosos da Previdência poderão ser cedidos para fins sociais – Notícias
12/01/2026 – 19:07 Depositphotos O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve fazer o levantamento dos imóveis operacionais e ociosos Imóveis públicos hoje sem função poderão ganhar destinação social em áreas urbanas de todo o país. Foi sancionada pelo presidente Lula e publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (12) a Lei 15.343/26, […]
Clientes da Wiki Telecom sofrem com falta de assistência técnica nos fins de semana
Os usuários da Wiki Telecom vêm enfrentando sérios problemas com a prestação de serviços da operadora, especialmente durante os fins de semana. A empresa, que fornece internet para residências e estabelecimentos comerciais, tem deixado consumidores sem assistência técnica adequada, comprometendo suas atividades e gerando prejuízos. De acordo com reclamações de clientes, a Wiki Telecom disponibiliza […]
Projeto autoriza médico particular a atestar deficiência para fins de benefício tributário – Notícias
18/09/2024 – 19:45 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Luciano Ducci: ideia é facilitar o acesso de pessoas com deficiência a isenções fiscais O Projeto de Lei 2016/24 autoriza médicos especialistas do sistema privado de saúde a emitirem, dentro das suas respectivas áreas, laudo que assegure a pacientes com deficiência o direito a benefícios tributários. A […]
SET abre postos nos fins de semana, mas movimento é baixo
Mesmo o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros ( SET) mantendo em funcionamento postos de atendimento para troca dos cartões de passagem no fim de semana, é baixíssimo o número de usuários que se dirigem às unidades. Neste sábado,1°, por exemplo, estão vazios os postos do Terminal da Praia Grande e do Parque Bom […]
‘Revista Maranhão’ – Defensor público conversa sobre uso da cannabis para fins medicinais
Defensor público Vinícius Goulart conversa com a jornalista Keith Almeida Diversos estudos recentes apontam que o uso da cannabis para fins medicinais apresenta resultados significativos e animadores no tratamento de diversas doenças, como epilepsia e esclerose múltipla. Na edição desta segunda-feira (8), o programa ‘Revista Maranhão’, da TV Assembleia, apresentado por Keith Almeida, tirou dúvidas sobre o […]
Projeto veda repasse a entidade sem fins lucrativos que recebe financiamento estrangeiro – Notícias
30/01/2024 – 11:53 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Rodrigo Valadares: financiamento externo favorece agenda estrangeira O Projeto de Lei 2188/23 proíbe a União, os estados e os municípios de repassarem recursos para entidades sem fins lucrativos, agências de checagem de fatos e instituições análogas que recebam financiamento estrangeiro. A proposta, em tramitação na […]
Deputados aprovam PL que trata da aplicação do conhecimento de idosos para fins educacionais
Na sessão plenária desta quinta-feira (14), foi aprovado o Projeto de Lei n° 558/202, de autoria da deputada Janaina Ramos (Republicanos), que institui a política de valorização e aplicação do conhecimento e da experiência dos idosos para fins educacionais, culturais e sociais para a complementação educacional de crianças matriculadas na rede estadual de ensino. A […]
Frente Parlamentar debate PL que cria Política Estadual de Cannabis para Fins Terapêuticos e Medicinais
A Frente Parlamentar em Defesa da Cannabis Medicinal e Cânhamo Industrial realizou reunião, na manhã desta terça-feira (21), para analisar o teor do projeto de lei, de autoria do deputado Rafael (PSB), que institui a Política Estadual de Cannabis para fins terapêuticos, medicinais, veterinários, científicos e industriais. Ao abrir a reunião, realizada na Sala das […]
Assembleia realiza audiência pública para debater uso da cannabis para fins medicinais
Evento foi comandado pelo deputado Rafael (PSB) e contou com a presença de representantes de entidades governamentais e não governamentais, instituições e sociedade civil. A Assembleia Legislativa do Maranhão realizou, na tarde desta quarta-feira (20), audiência pública em defesa da cannabis medicinal e cânhamo industrial. O evento foi comandado pelo deputado Rafael (PSB) e contou […]