Medida Provisória abre crédito no Orçamento de 2026 para financiamento da agricultura familiar
Use esse formulário para comunicar erros ou fazer sugestões sobre o novo portal da Câmara dos Deputados. Para qualquer outro assunto, utilize o Fale Conosco. Mensagem ×
Câmara aprova MP que prevê financiamento de veículos para motoristas de aplicativo e taxistas
Deputada Amanda Gentil, relatora da MP – Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (31) a Medida Provisória 1366/26, que destina recursos para o financiamento de veículos a motoristas de transporte privado de passageiros, incluindo motoristas de aplicativo, taxistas, cooperativas de taxistas e profissionais de transporte escolar. A MP segue […]
Comisão mista pode votar hoje MP de financiamento para entregadores comprarem motos e bicicletas elétricas
Operações têm juros de, no máximo, 12,5% ao ano – Foto: Getty Images A comissão mista que analisa a medida provisória que cria uma nova linha de financiamento para entregadores, motociclistas e ciclistas cadastrados em plataformas digitais (MP 1366/26) reúne-se, nesta sexta-feira (28), para analisar o relatório que será apresentado pela deputada Amanda Gentil (PP-MA). […]
Comissão Mista de Orçamento recebe sugestões para o financiamento de creches e pré-escolas
Professora Luciene Cavalcante pediu a realização do debate – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Professores, gestores públicos e especialistas em educação infantil apresentaram sugestões para reforçar o financiamento de creches e pré-escolas no país. A Comissão Mista de Orçamento discutiu o tema na quarta-feira (5), com foco em mudanças no atual quadro de […]
Comissão Mista de Orçamento debate financiamento da educação infantil e creches
Renato Araujo / Câmara dos Deputados Professora Luciene Cavalcante foi quem pediu a realização do debate A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional promove, nesta quarta-feira (5), audiência pública para debater o financiamento da educação infantil e das creches no Brasil. O debate será realizado às 14h30, no plenário 2. O pedido para realização […]
Comissão aprova política de financiamento específica para o tiro esportivo – Notícias
26/01/2026 – 15:41 Michel de Jesus / Câmara dos Deputados Laura Carneiro alterou a proposta original A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto que prevê o estabelecimento de uma política de financiamento específica para o desenvolvimento do tiro esportivo no Brasil. O texto altera o Estatuto do Desarmamento para […]
Comissão aprova financiamento integral de projetos culturais pelo Fundo Nacional da Cultura – Notícias
23/07/2025 – 18:08 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Pastor Henrique Vieira, relator A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prevê o financiamento integral pelo Fundo Nacional da Cultura (FNC) de projetos que contemplem culturas populares,indígenas, afro-brasileiras e de povos e comunidades tradicionais, além de manifestações registradas […]
‘Café com Notícias’ aborda financiamento à agricultura familiar na Amazônia maranhense
Agência Assembleia Clique aqui e assista à íntegra da entrevista O Maranhão tem 37 municípios que integram a região Amazônica e recebem, de alguma forma, tratamento diferenciado no financiamento da Agricultura Familiar. Para esclarecer mais sobre esse trabalho, o ‘Café com Notícias’ desta quinta-feira (2), na TV Assembleia, recebeu Dione Freitas, que é coordenadora do […]
Câmara aprova projeto que amplia atribuições e formas de financiamento da Embratur – Notícias
09/04/2024 – 21:56 • Atualizado em 09/04/2024 – 22:06 Mário Agra/Câmara dos Deputados Leur Lomanto Júnior, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (9) o projeto de lei que permite à Embratur receber recursos do Orçamento da União e atuar na organização de eventos de importância internacional para promover a […]
Projeto limita valor e reajuste do fundo de financiamento de campanhas – Notícias
09/02/2024 – 16:14 Depositphotos Fundo, criado em 2017, substituiu o financiamento empresarial de campanhas eleitorais O Projeto de Lei 5982/23 limita o valor do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) – fundo público destinado a campanhas eleitorais – a 10% das emendas apresentadas ao Orçamento por deputados e senadores de um mesmo estado […]