Comissão de Finanças aprova criação de sala especial para atender mulheres em delegacias – Notícias
29/05/2024 – 11:46 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei (PL 561/23) que obriga as delegacias da mulher e os órgãos de perícia criminal a criarem “salas lilás”, destinadas ao atendimento humanizado de mulheres […]
Comissão debate criação do Sistema Nacional de Finanças Solidárias no Brasil – Notícias
13/05/2024 – 19:28 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Carlos Veras: microcrédito e poupança são exemplos serviços financeiros inclusivos A Comissão de Trabalho promove audiência pública na quarta-feira (15) sobre a implantação de um Sistema Nacional de Finanças Solidárias no Brasil, tema de um dos eixos da Economia Solidária. O deputado Carlos Veras (PT-PE) sugeriu o […]
Comissão de Finanças discute regulamentação da reforma tributária – Notícias
15/04/2024 – 13:18 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O secretário Bernard Appy A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados discute na quarta-feira (17) a regulamentação da reforma tributária com o secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy. A audiência será realizada no plenário 4, a partir das 9 horas, a pedido do […]
Subcomissão da Comissão de Finanças vai acompanhar regulamentação da reforma tributária – Notícias
20/03/2024 – 20:47 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Fernando Monteiro, presidente, e Luiz Carlos Hauly, relator da subcomissão A Comissão de Finanças e Tributação instalou nesta quarta-feira a Subcomissão da Reforma Tributária. O deputado Fernando Monteiro (PP-PE) foi eleito presidente do grupo e nomeou o deputado Luiz Carlos Hauly (Podemos-PR) como relator. Os dois afirmaram […]
Comissão de Finanças aprova multa para veículo estacionado em acesso para pessoa com deficiência – Notícias
20/03/2024 – 13:26 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Fernando Monteiro: proposta terá impacto positivo nas contas públicas A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que prevê multa para quem estacionar veículos em acessos reservados a pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. O infrator poderá ter o carro guinchado. O relator, […]
Comissão de Finanças debate regulamentação do mercado de criptoativos – Notícias
08/12/2023 – 12:45 DepositPhotos As criptomoedas são um tipo específico de criptoativo A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados discute na quarta-feira (13) o Projeto de Lei 4932/23, que regulamenta o mercado de ativos virtuais no Brasil. A proposta foi apresentada pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Pirâmides Financeiras e aguarda votação […]