Comissão de Defesa dos Direitos Humanos estabelece ações prioritárias para este fim de ano
Agência Assembleia/ Foto: Biaman Prado A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e das Minorias da Assembleia Legislativa do Maranhão, reuniu-se nesta quinta-feira (31), para definir o planejamento de ações até o fim de 2024. Durante o encontro, foram debatidos temas prioritários como tolerância religiosa, pobreza menstrual, gravidez na adolescência e a situação dos maranhenses […]
TV Câmara anuncia vencedoras do concurso de obras audiovisuais “Pelo Fim da Violência contra a Mulher” – Notícias
25/10/2024 – 18:46 A TV Câmara, em parceria com a Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados anunciou nesta sexta-feira (25) os cinco ganhadores do Concurso de Obras Audiovisuais “Pelo Fim da Violência contra a Mulher”. O concurso avaliou vídeos documentais ou ficcionais que retratassem os diferentes tipos de violências sofridas pelas mulheres, como […]
Câmara conclui nesta quinta votação do fim de desoneração da folha de pagamento – Notícias
12/09/2024 – 08:10 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se a partir das 9 horas desta quinta-feira (12) para concluir a votação do projeto de lei que propõe uma transição de três anos para o fim da desoneração da folha de pagamentos de 17 […]
Projeto estabelece prisão em segunda instância e fim da audiência de custódia – Notícias
12/07/2024 – 11:20 Bruno Spada/Câmara dos Deputados General Pazuello, o autor da proposta O Projeto de Lei 619/24 estabelece a prisão após condenação em segunda instância e acaba com a audiência de custódia. Atualmente o Código de Processo Penal (CPP) só admite a prisão após o trânsito em julgado da sentença condenatória, salvo flagrante […]
Projeto regulamenta guarda de animal de estimação após fim de casamento ou união estável – Notícias
06/05/2024 – 15:05 Mário Agra/Câmara dos Deputados A deputada Laura Carneiro, autora da proposta O Projeto de Lei 941/24 estabelece que casais separados deverão compartilhar a guarda e as despesas de seus animais de estimação de forma equilibrada, conforme decisão judicial sobre o caso. A proposta está sendo analisada pela Câmara dos Deputados. Pelo […]
Menos de 24 horas, após Braide anunciar fim de alagamentos no retorno da UEMA, chuvas causam novos transtornos
O sentimento é de frustração da população da região da Cidade Operária, isso ocorre, após o prefeito Eduardo Braide (PSD), ter anunciado no sábado (9), que não ocorreria mais alagamentos no retorno da UEMA. Porém menos de 24 horas, após o anúncio, novos transtornos foram registrados. Não é a primeira vez que obras recém entregues […]
Último ano da gestão de Braide, lembra fim de mandato de Castelo, mas desfecho pode ser diferente
O fim da gestão de Eduardo Braide (PSD), remonta ao ano de 2012, último ano da gestão de João Castelo (falecido), no comando da Prefeitura de São Luís. Ambos possuem características semelhantes na política e na administração. Ao anunciar o primeiro viaduto de São Luís construído pela Prefeitura, Eduardo Braide consolida a marca de tocador […]
Após 3 dias de diálogo e negociação, SET São Luís informa fim da greve dos rodoviários
Após três dias de intenso diálogo e negociação, sempre apelando para o bom senso e o direito dos usuários, o SET São Luís informa que a greve dos rodoviários finalmente encerrou nessa quinta-feira, dia 8.02, após um inteiro de reunião no tribunal Regional do Trabalho, que contou com a presença de representantes da prefeitura municipal […]
TRT marca audiência de conciliação entre empresários, rodoviários e Prefeitura de São Luís para pôr fim à greve
Pelo visto, São Luís vai amanhecer novamente sem ônibus na quinta-feira, 8 de fevereiro. Sem acordo entre empresários e trabalhadores, o Tribunal Regional do Trabalhou marcou para as 10h de amanhã, uma audiência conciliatória com a Prefeitura de São Luís para pôr fim à greve. O Sindicato dos Rodoviários pedem o reajuste de 10% para […]
Brandão afirma que definição de apoio à pré-candidaturas de prefeitos nos maiores municípios sairá no fim de janeiro
Após declarar apoio à pré-candidatura de Duarte Júnior (PSB), para prefeito de São Luís, o governador Carlos Brandão (PSB), revelou ao site www.diegoemir.com que a definição dos nomes a ser apoiados nas maiores cidades do Maranhão sai no fim de janeiro, após reunião com partidos da base aliada. Com dados do IBGE, as 20 maiores […]