Projeto reestrutura serviço público federal com gastos de R$ 4,2 bilhões em 2026 – Notícias
30/12/2025 – 19:00 Depositphotos Proposta atinge 200 mil servidores federais O Projeto de Lei 6170/25, do Poder Executivo, reestrutura o serviço público federal com a concessão de vantagens, alteração de estrutura de carreira e aumento de remuneração de cargos, funções e gratificações, a partir de 1º de abril de 2026. A proposta atinge 200 […]
Câmara aprova criação de cargos para Tribunal Regional Federal com sede em Recife – Notícias
15/12/2025 – 22:10 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria três cargos de desembargador no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) e 57 cargos efetivos de analista judiciário e técnico judiciário. A proposta será enviada ao Senado. De autoria do Superior […]
Subcomissão especial debate política federal de isenções e benefícios fiscais – Notícias
11/08/2025 – 13:18 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Abrão: renúncias representam custo fiscal superior a R$ 1 trilhão por ano A Subcomissão Especial das Isenções Fiscais da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (12) para discutir a política federal de concessão de isenções, subsídios, benefícios […]
Conselho de Ética analisa processos contra os deputados Gilvan da Federal e André Janones – Notícias
04/08/2025 – 18:54 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Gilvan da Federal teve o mandato suspenso por três meses O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta terça-feira (5) para analisar os processos contra o deputado André Janones (Avante-MG), por conduta considerada incompatível com o decoro parlamentar, e contra o deputado […]
Comissão aprova proposta que cria Programa Servidor Aprendiz na administração federal – Notícias
01/08/2025 – 17:26 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo da relatora, Laura Carneiro A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 2 de julho, projeto de lei que cria o Programa Servidor Aprendiz na administração pública federal, por meio de […]
No Metrópoles Entrevista, governador Carlos Brandão destaca impactos do tarifaço e parceria com o governo federal
O governador Carlos Brandão (PSB) foi o entrevistado do programa Metrópoles Entrevista, apresentado pelo jornalista Paulo Cappelli. Na conversa, tratou de temas centrais para o país e o Maranhão, como os efeitos do tarifaço imposto pelos Estados Unidos, a importância da articulação com o governo federal, os avanços sociais no estado e o posicionamento político […]
Cancelado debate sobre impactos da operação padrão da Receita Federal no setor agropecuário – Notícias
08/07/2025 – 10:30 Marcelo Camargo/Agência Brasil Auditores da Receita Federal estão fazendo operação padrão desde o fim do ano passado A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados cancelou a audiência pública que realizaria nesta terça-feira (8) para discutir os impactos da operação padrão conduzida por auditores fiscais da […]
Universidade Federal do Maranhão concede título de Professor Honoris Causa ao médico nefrologista José Osmar Medina de Abreu Pestana
Nesta sexta-feira, 28, a Universidade Federal do Maranhão (UFMA) concederá ao médico nefrologista José Osmar Medina de Abreu Pestana o título de Professor Honoris Causa. A solenidade será realizada no Palácio Cristo Rei, em São Luís, a partir das 19h. O título é concedido a indivíduos que se destacam pelo conhecimento ou por suas contribuições […]
Projeto cria contribuição federal sobre grandes fortunas para financiar a educação – Notícias
21/03/2025 – 13:09 Mário Agra/Câmara dos Deputados Deputado Pedro Uczai (PT-SC) O Projeto de Lei Complementar 206/24 cria o Fundo de Solidariedade Educacional e Geracional (FSEG) e a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico sobre Grandes Fortunas para Educação (Cide-Educação). O objetivo é arrecadar e gerenciar recursos para financiar creches, a educação em tempo […]
Por indicação de Eliziane Gama, atriz Fernanda Torres receberá Diploma Bertha Luz no Senado Federal
A senadora Eliziane Gama (PSD, sugeriu e o Senado aprovou a concessão do Diploma Bertha Lutz à atriz Fernanda Torres, indicada ao Oscar de Melhor Atriz. A honraria, considerada a maior da Casa para a defesa dos direitos das mulheres, será entregue em sessão especial no dia 26 de março. O Diploma Bertha Lutz é […]