Deputados manifestam-se a favor e contra o projeto sobre licenciamento ambiental – Notícias
17/07/2025 – 04:35 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Pedro Lupion: o Brasil precisa “crescer e desenvolver como merece” Deputados manifestaram-se a favor e contra o projeto sobre licenciamento ambiental (PL 2159/21), durante a sessão do Plenário da Câmara que aprovou a proposta na madrugada desta quinta-feira (17). O texto será enviado à sanção presidencial. O […]
No STF, ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin também votam a favor de Iracema Vale
Os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), também votaram a favor da constitucionalidade do critério de maior idade, que garantiu a eleição de Iracema Vale (PSB) para a presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão. Eles seguiram a relatora do caso, ministra Cármen Lúcia. Com os dois votos desta segunda-feira (2), […]
Ministro Alexandre de Moares vota em favor de Iracema Vale
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para considerar constitucional o dispositivo do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Maranhão que estabelece a idade do candidato como critério de desempate na eleição da Mesa Diretora. A decisão foi tomada no ambiente do Plenário Virtual, no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) movida pelo partido […]
Nunes Marques acompanha relatora e STF forma maioria de 4 votos a favor da reeleição de Iracema
O ministro Nunes Marques depositou no plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF), na tarde desta quinta-feira, 24, voto favorável à legalidade da reeleição da deputada Iracema Vale (PSB) para presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão, referente ao biênio em curso. O magistrado acompanhou integralmente parecer da ministra Cármen Lúcia, relatora de uma Ação […]
Dias Toffoli e Gilmar Mendes seguem Cármen Lúcia e votam a favor de Iracema Vale na ação que questiona eleição para presidência da Alema
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli e Gilmar Mendes, seguiram a ministra Cármen Lúcia e votaram a favor da manutenção do critério de desempate por idade, que garantiu a reeleição da deputada Iracema Vale (PSB) para a presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão. As decisões foram proferidas nesta sexta-feira (18), na […]
Dias Toffoli acompanha entendimento de Carmen Lúcia e vota a favor da reeleição de Iracema Vale
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), acompanhou o voto da relatora, ministra Cármen Lúcia, e decidiu pela improcedência da ação que questionava a possibilidade de reeleição de Iracema Vale (PSB) para a presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão no segundo biênio da atual legislatura. Em seu voto, Toffoli destacou que não houve […]
‘Em Discussão’ aborda lutas em favor de pessoas vulneráveis e em situação de risco no Maranhão
Defensor público Cristiano Matos de Santana com os radialistas Álvaro Luiz e Henrique Pereira Clique aqui e assista à íntegra do programa O programa ‘Em Discussão’, da Rádio Assembleia (96.9 FM), nesta sexta-feira (12), recebeu o defensor público Cristiano Matos de Santana, diretor da Escola Nacional de Defensoras e Defensores Públicos do Brasil. Ele fez […]
Projeto prevê perda de bens de agressor em favor da companheira vítima de violência – Notícias
25/03/2024 – 08:04 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Fred Linhares é o autor da proposta O Projeto de Lei 5498/23 destina à mulher vítima de violência doméstica e familiar a totalidade dos bens do marido ou companheiro que a agrediu, independentemente do regime de partilha de bens adotado no contrato de casamento ou união estável. […]
Allan Garcês vota a favor de penas mais rigorosas para crimes
Deputado Allan Garcês vota favorável ao projeto que aumenta pena para furtos, latrocínios, crimes, roubo e outros A segurança pública é uma questão vital para a sociedade brasileira. O Deputado Federal Allan Garcês tem se destacado por seu comprometimento com a busca de soluções para lidar com a criminalidade que assola o país. Recentemente, ele […]
Comissão aprova perda em favor da União de bens usados em qualquer atividade ilícita – Notícias
06/09/2023 – 18:17 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Delegado Fabio Costa, relator do projeto de lei A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou proposta que determina a perda em favor da União de qualquer bem apreendido em razão da prática de atividade ilícita, como tráfico de drogas […]