Comissão aprova proibição do uso de constelação familiar no Judiciário – Notícias
23/12/2025 – 15:42 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Para Silvia Cristina, a medida é necessária e urgente A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou no último dia 10 o Projeto de Lei 2166/24, que proíbe o uso da constelação familiar sistêmica em qualquer âmbito do […]
Medida provisória abre crédito orçamentário para apoiar agricultura familiar afetada por tarifaço – Notícias
26/11/2025 – 14:17 Joel Rodrigues/Agência Brasília Medida pretende beneficiar cerca de 2 mil famílias produtoras de mel O Congresso Nacional analisa a Medida Provisória (MP) 1325/25, que abre crédito extraordinário no Orçamento de 2025 de R$ 190 milhões para aquisição de alimentos. O objetivo, segundo o governo, é formar estoques para apoiar organizações da […]
Comissão aprova linha de crédito especial para pesca artesanal e aquicultura familiar – Notícias
17/11/2025 – 19:34 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Messias Donato, relator do projeto de lei A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou proposta que institui uma linha especial de crédito rural para pescadores artesanais e aquicultores familiares. O financiamento será destinado a operações de custeio e investimento, com […]
Entra em vigor lei que prevê aumento de produtos da agricultura familiar na merenda escolar – Notícias
01/10/2025 – 19:37 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Nova lei teve origem em projeto da deputada Luizianne Lins A Lei 15.226/25, publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (1º), aumenta a parcela de alimentos oriundos da agricultura familiar na merenda escolar. Do total dos recursos financeiros repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento […]
Escola Casa Familiar Rural e Alumar entregam melhorias e adequações em estruturas de aprendizagem
Os alunos da Escola Casa Familiar Rural, localizada na comunidade de Quebra-Pote, ganharam um reforço no processo de aprendizagem com a instrumentalização e adequação das Unidades de Produção Pedagógica (UPP) da escola. As obras e melhorias foram alcançadas por meio do Projeto Plantando Sementes, Colhendo Futuros, que recebeu o apoio do Consórcio Alumar. No total, […]
Projeto impede penhora de imóvel familiar construído por programa social – Notícias
21/02/2025 – 13:55 Mário Agra/Câmara dos Deputados Valmir Assunção, autor do projeto O Projeto de Lei 4125/24 torna impenhorável o imóvel oriundo de programas sociais e subsidiado pelo Orçamento da União ou fundos sociais habitacionais. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. A medida abarca os imóveis financiados pelo Programa Minha Casa, […]
Comissão aprova renda familiar de até dois salários mínimos para pessoa com deficiência ter acesso ao BPC – Notícias
19/12/2024 – 10:50 Mario Agra / Câmara dos Deputados Rogéria Santos: ampliação do BPC tem de conter estimativa de impacto financeiro A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou, em 27 de novembro, projeto de lei que estabelece o limite da renda familiar de até dois salários […]
Comissão debate medidas do governo para agricultura familiar, populações tradicionais, pescadores artesanais e assentados – Notícias
11/12/2024 – 11:21 Igor Mota/Agência Pará Novas medidas afetam pescadores artesanais A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados debate nesta quinta-feira (12) os anúncios de medidas do governo Lula para agricultura familiar, populações tradicionais, pescadores artesanais, assentados de reforma agrária e meio ambiente. O debate foi pedido […]
‘Maranhão no Campo’ destaca segunda edição da Feira Maranhense da Agricultura Familiar
Agência Assembleia/ Foto: Wesley Ramos Assista à íntegra do programa A 2ª Feira Maranhense da Agricultura Familiar (Femaf), promovida pelo Governo do Estado, foi o destaque do programa ‘Maranhão no Campo’ que foi ao ar neste sábado (7), na TV Assembleia. O secretário adjunto de Organização Produtiva da Secretaria de Estado da Agricultura Familiar (SAF), […]
Comissão de Assuntos Econômicos da Alema debate ações para fortalecimento da Agricultura Familiar
Agência Assembleia/ Foto: Kristiano Simas A Comissão de Assuntos Econômicos da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) reuniu-se na manhã desta quinta-feira (7) para discutir ações visando o fortalecimento da agricultura familiar no estado. Durante o encontro, foi debatida a importância da chamada Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) para as famílias que dependem da agricultura […]