TCU e STF confirmam legalidade do uso dos precatórios do Fundef e desmontam acusações contra a família Brandão
O Tribunal de Contas da União (TCU) concluiu que não houve qualquer desvio de recursos dos precatórios do Fundef pelo Governo do Maranhão, determinando o arquivamento da representação apresentada pelo Ministério Público junto ao TCU (MPTCU). A decisão oficial desmonta uma série de acusações infundadas sobre o uso indevido de verbas da Educação, levantadas […]
Comissão aprova programa de emprego no turismo para beneficiário do Bolsa Família – Notícias
28/07/2025 – 18:05 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Lucas Ramos: medida promove formalização do trabalho entre a população vulnerável A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1599/25, do deputado Marx Beltrão (PP-AL) e outros três parlamentares, que institui o programa Emprega Turismo para contratação formal de beneficiários do Bolsa […]
Comissão aprova projeto que obriga banco a informar a família sobre saldo em conta de parente falecido – Notícias
15/07/2025 – 11:51 Antonio Araujo / Câmara dos Deputados Marinho recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga os bancos a informarem à família, nos casos de falecimento do titular, sobre a existência de saldo em contas inativas por mais de […]
Dia da Família é celebrado em Sessão Solene na Assembleia Legislativa
O plenário Nagib Haickel, da Assembleia Legislativa do Maranhão, ficou lotado durante a Sessão Solene em alusão ao Dia da Família, celebrado internacionalmente em 15 de maio. Proposto pela deputada Mical Damasceno (PSD), o ato ocorreu nesta quinta-feira (15) e reuniu fies das mais diversas denominações evangélicas. A sessão foi presidida pela parlamentar, que anualmente […]
Idosa que saiu para comer pizza com a família é atropelada por entregador de pizzaria
Com informações de O Informante Geny dos Santos Lima, de 68 anos, morreu após ser atropelada por uma motocicleta na noite deste domingo (4), na Avenida Daniel de La Touche, no bairro Cohama, em São Luís. A vítima era mãe de um tenente da Polícia Militar que atua como Coordenador de Policiamento de Unidade (CPU) […]
Projeto permite registro de protesto contra venda de imóvel de família – Notícias
14/02/2025 – 19:09 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Jonas Donizette, autor da proposta O Projeto de Lei 2722/24 permite o registro de protesto contra a alienação de imóvel classificado como bem de família. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, altera a Lei 8.009/90. A lei estabelece que o imóvel residencial familiar não responde […]
Comissão aprova priorizar no Bolsa Família mulheres vítimas de violência doméstica – Notícias
03/12/2024 – 13:50 Mario Agra / Câmara dos Deputados Laura Carneiro defendeu mudanças no Bolsa Família A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3324/23, da senadora Zenaide Maia (PSD-RN), que dá prioridade no programa Bolsa Família a mulheres vítimas de violência doméstica e familiar […]
Projeto prioriza mulheres vítimas de violência doméstica no Bolsa Família – Notícias
04/10/2024 – 12:54 Depositphotos Segundo o DataSenado, três a cada dez brasileiras já foram vítimas de violência doméstica O Projeto de Lei 3324/23 dá prioridade no Bolsa Família a mulheres vítimas de violência doméstica e familiar que estejam sob medida protetiva de urgência. Elas deverão cumprir, porém, os mesmos requisitos para ingresso no programa […]
Projeto proíbe o uso de cartões de crédito e do Bolsa Família em bets – Notícias
26/09/2024 – 19:26 Mário Agra/Câmara dos Deputados Reginaldo Lopes, autor da proposta O Projeto de Lei 3670/24 proíbe o uso de cartões de crédito e, também, de contas bancárias do Bolsa Família para apostas em jogos online (bets). A proposta, de autoria do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), tramita na Câmara dos Deputados. O texto […]
Família é vítima de assalto no estacionamento de shopping de São Luís
Uma família foi vítima de um assalto na saída do estacionamento do Golden Shopping, localizado no bairro do Calhau em São Luís. O crime ocorreu na noite de sexta-feira, 10 de maio, quando um homem, sua esposa e filhas foram abordados, após o pagamento do ticket de estacionamento do estabelecimento. O homem, vítima do assalto, […]