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Tag: falsificar

Comissão aprova projeto que pune com prisão quem falsificar obra de arte do patrimônio brasileiro – Notícias

30/11/2023 – 15:03   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados A relatora, deputada Bia Kicis, recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4205/23, que considera crime reproduzir, adulterar ou falsificar obra de arte plástica originária do patrimônio brasileiro, individual ou coletiva. A relatora, deputada Bia Kicis […]