Deputados analisam projeto que amplia prazo sobre regularização de imóvel em faixa de fronteira; acompanhe – Notícias
27/08/2025 – 19:33 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 1532/25, do Senado, que prorroga por mais cinco anos (até outubro de 2030) o prazo para interessados na regularização de imóveis em faixas de fronteira obterem documentos para ratificação do registro. De […]
Proposta simplifica licenciamento ambiental para obra em faixa de domínio e servidão – Notícias
07/10/2024 – 19:24 Alan Santos/PR Projeto pretende desburocratizar licenciamento ambiental em faixas de domínio e servidão O Projeto de Lei 2037/24 estabelece licenciamento ambiental simplificado para obras de implantação ou ampliação de rodovias, gasodutos de gás natural, redes de telecomunicação ou de energia elétrica em faixas de domínio e servidão. A proposta tramita na […]
De faixa roxa de Karatê a juiz federal: Saiba quem são os nomeados no gabinete de Flávio Dino no STF
Saiu a lista dos 15 assessores nomeados no gabinete do ministro Flávio Dino no Supremo Tribunal Federal. O jornal O Estado de São Paulo, detalhou a lista que envolve desde militar com faixa roxa de Karatê (ou Caratê*) até juíz federal. No total são nove homens e seis mulheres atuando no gabinete em Brasília, seis […]
Governo do Estado deixa de repassar subsídio na faixa de R$8,5 milhões ao transporte público de São Luís
O Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luis ( SET) informa que a discussão sobre a solicitação de parcelamento do décimo terceiro salário está restrita ao serviço do transporte semiurbano, de responsabilidade do Governo do Estado, o qual já totaliza mais de R$ 8.500.000 em atrasos desde 2022, e culmina na incapacidade […]
Projeto prevê pictograma na faixa de pedestres para ajudar pessoa autista – Notícias
03/10/2023 – 16:27 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Pedro Aihara O Projeto de Lei 1835/23 determina que os locais destinados à travessia de pedestres sejam sinalizados com pictogramas de “pare”, “olhe”, “semáforo” e “atravesse”. Conforme a proposta, a medida será adotada na forma de regulamentação a ser elaborada posteriormente pelo […]
Câmara aprova MP que reajusta salário mínimo e amplia faixa de isenção do IR – Notícias
23/08/2023 – 22:10 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Merlong Solano, relator da MP A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (23) a Medida Provisória 1172/23, que reajusta o salário mínimo e cria uma política de valorização dele por meio de aumentos reais vinculados ao Produto Interno Bruto (PIB). O texto aprovado também amplia a faixa […]
Livro de posse e faixa presidencial que Lula usou são oficiais
Durante a posse do presidente Luiz Inácio do Lula da Silva, no último domingo (1º), as redes sociais foram inundadas por informações falsas sobre a faixa presidencial e até mesmo sobre o livro de posse assinado pelo mandatário na sessão do Congresso Nacional. No caso da faixa, usuários de plataformas na internet espalharam imagens das […]
Saiba quem são as pessoas que entregaram a faixa presidencial a Lula
Um dos momentos mais aguardados na cerimônia de posse neste domingo (1º), o da entrega da faixa presencial, emocionou o público presente na Praça dos Três Poderes, em Brasília. Com a viagem do presidente Jair Bolsonaro ao exterior pouco antes do fim do mandato, havia muita expectativa e especulações sobre quem passaria a faixa a […]
Lula sobe a rampa do Planalto e recebe faixa presidencial
Após ser empossado no Congresso Nacional, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva subiu hoje (1º) a rampa do Palácio do Planalto, em Brasília, e recebeu a faixa presidencial de cidadãos que representam a diversidade do povo brasileiro. Entre eles estava o cacique Raoni Metuktire, de 90 anos, líder do povo Kayapó, e Aline Sousa, de 33 […]