Onça pintada, tubarão lixa e boto cinza são alguns dos animais ameaçados de extinção no Maranhão
A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA) publicou nesta quarta-feira (7), no Diário Oficial, Lista Oficial de Espécies da Fauna de Vertebrados Ameaçadas de Extinção do Maranhão. A lista apresenta 184 espécies específicas nas categorias Criticamente em Perigo (CR), Em Perigo (EN) e Vulnerável (VU), conforme anexo da Resolução Consema nº […]
Projeto impede extinção de processo por abandono processual quando autor e réu não estiverem presentes – Notícias
17/07/2024 – 19:37 Mario Agra / Câmara dos Deputados Kim Kataguiri, autor da proposta O Projeto de Lei 912/24 impede a extinção do processo por abandono quando o autor não estiver presente na audiência de conciliação em que o réu também não se fez presente. O texto insere essa previsão no Código de Processo […]
CCJ aprova projeto que obriga poder público a divulgar lista de animais sob risco de extinção – Notícias
12/09/2023 – 20:36 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Murilo Galdino, relator do projeto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (12), proposta que obriga os órgãos de proteção ambiental municipais, estaduais e federais a disponibilizar publicamente, tanto por meio eletrônico quanto em suas dependências, a […]
Projeto aumenta prazo para extinção de processos em juizados especiais no caso de morte – Notícias
19/07/2023 – 09:35 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Fernanda Pessoa O Projeto de Lei 469/23 aumenta de 30 dias para 180 dias o prazo para extinção de processos no âmbito dos juizados especiais no caso de falecimento do autor ou réu da ação. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto […]