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Publicada medida provisória que protege direitos comerciais da Copa Feminina de 2027 – Notícias 23 de janeiro de 2026
Comissão aprova regras nacionais para o comércio ambulante no Brasil – Notícias 23 de janeiro de 2026
Projeto inclui direito de autocustódia de ativos virtuais na legislação – Notícias 22 de janeiro de 2026
Comissão aprova projeto que reduz custos de equipamentos de segurança para automobilismo e motociclismo – Notícias 21 de janeiro de 2026
Comissão aprova atendimento telefônico exclusivo para pessoas idosas em bancos – Notícias 21 de janeiro de 2026
Comissão aprova programa para treinar prefeitos e servidores sobre lei de antenas – Notícias 20 de janeiro de 2026
Comissão aprova incentivo fiscal para apoio a projetos culturais e esportivos em pequenos municípios – Notícias 20 de janeiro de 2026
Comissão aprova isenção de encargo do setor elétrico para usinas nucleares – Notícias 19 de janeiro de 2026
Vinte e quatro medidas provisórias aguardam votação no Congresso – Notícias 19 de janeiro de 2026
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Farol do Maranhão

Tag: exonerações

Diário Oficial publica decretos com exonerações de ministros

O Diário Oficial da União (DOU), deste 1º de janeiro de 2023, publica decretos com as exonerações de ministros de Estado do governo Jair Bolsonaro. Entre as exonerações, estão as dos ministros da Economia, Paulo Guedes; do Trabalho e Previdência, José Carlos Oliveira; do Meio Ambiente, Joaquim Álvaro Pereira Leite; de Minas e Energia, Adolfo […]