Assembleia aprova Projeto de Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2025

Agência Assembleia/ Foto: Biaman Prado A Assembleia Legislativa aprovou, nesta sexta-feira (20), em sessão extraordinária, o Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) nº 420/2024, de autoria do poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Maranhão para o exercício financeiro de 2025. A matéria foi encaminhada, pela presidente da Assembleia, […]
Exercício físico: a chave para um envelhecimento saudável

“Eu e minha esposa sempre acreditamos que a idade não deve ser um obstáculo para vivermos bem. Hoje, aos 78 anos, pratico atividades físicas regularmente, e isso me mantém com disposição e saúde. Comecei na musculação e na caminhada para melhorar minha força e equilíbrio, e percebo que a rotina me ajuda a evitar problemas […]
Assembleia recebe Projeto de Lei Orçamentária do Governo do Estado para o exercício de 2025

Agência Assembleia / Foto: Biaman Prado A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), recebeu, nesta terça-feira (24), o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA 2025), que estabelece as diretrizes para a receita e despesa do Estado no próximo exercício financeiro. Elaborado pela Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan), o […]
‘Café com Notícias’ dá detalhes do maior exercício simulado feito pelo Porto do Itaqui

Agência Assembleia/ Foto: Miguel Viegas Assista à íntegra da entrevista O Porto do Itaqui, em São Luís, realizou este ano o maior exercício simulado na área de segurança de sua história, e também já feito por um porto no Brasil. A iniciativa visa a prevenção a acidentes e a proteção a pessoas e ao patrimônio. […]
Projeto assegura medidas de proteção a advogado agredido durante exercício da profissão – Notícias

26/01/2024 – 12:59 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Ricardo Ayres considera que medida garantirá o exercício seguro da profissão O Projeto de Lei 5109/23 assegura medidas de proteção pessoal a advogadas e advogados que sofrerem agressões durante o exercício da profissão. Segundo a proposta em análise da Câmara dos Deputados, medidas protetivas de […]
Presidente da Famem e diretor-geral realizam visita de cortesia ao governador em exercício, no Palácio dos Leões

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), Ivo Rezende, e o diretor-geral, Miltinho Aragão, fizeram nesta quinta-feira (18), uma visita de cortesia ao governador em exercício, Felipe Camarão, no Palácio dos Leões. Durante o encontro, diversas pautas foram abordadas, abrangendo desde temas políticos até questões relacionadas à educação e ações direcionadas […]
Campanha de combate ao exercício ilegal da advocacia é aprovada no Colégio de Presidentes de Subseções

Advogada, Advogado têm nome, têm cara e têm OAB! Com essa temática, o Colégio de Presidentes de Subseções da OAB/MA aprovou campanha que visa o combate ao exercício ilegal da advocacia. A aprovação foi unânime e todos concordaram que a medida é necessária devido o crescimento exponencial da prática do exercício ilegal da advocacia, agravada […]
Desagravo Público: OAB/MA exige o pleno exercício da advocacia no Fórum de São Luís

“Assegurar as prerrogativas do advogado é garantir o devido processo legal, a ampla defesa, o contraditório e a segurança para que cada profissional exerça plenamente a advocacia. Somos nós que postulamos em nome do constituinte nos momentos de maior dificuldade, fazendo o enfrentamento necessário para que não permitamos o abuso de poder”. Estas foram palavras […]
Governador em exercício do Estado do Maranhão, Felipe Camarão, recebe diretoria do TJD/MA em encontro produtivo

Na tarde de 24 de agosto, o governador em exercício do estado do Maranhão, Felipe Camarão, recebeu em seu gabinete a presidente do Tribunal de Justiça Desportiva do Maranhão (TJD-MA), Márcia Andréia Pereira, e os auditores Thiago Brhanner (vice-presidente), Mario Lobão, Anderson Lindoso, Daniel Pinho e o presidente da Comissão Disciplinar, Werbron Guimarães. O encontro […]
Comissão de Educação da Assembleia discute políticas públicas com governador em exercício

A reunião, realizada no Palácio dos Leões, contou com a presença dos deputados Ricardo Arruda, Júlio Mendonça, Hemetério Weba e Carlos Lula. Os deputados membros da Comissão de Educação, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa fizeram uma visita de cortesia, na tarde desta quinta-feira (17), ao governador do Estado em exercício, Felipe Camarão. Na […]