Comissão aprova inclusão de questões de gênero, raça e etnia na política urbana – Notícias
03/07/2025 – 14:52 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Tadeu Veneri, relator do projeto de lei A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera o Estatuto da Cidade para que o planejamento e a execução da política urbana passem a considerar questões de gênero, […]
Empresas terão de incluir raça e etnia nos registros administrativos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou e publicou a lei que, ao alterar o Estatuto da Igualdade Racial, prevê a inclusão de informações sobre raça e etnia de trabalhadores nos registros administrativos de empregados dos setores público e privado. Segundo o governo federal, a nova lei representa “um importante passo na promoção da […]