Comissão aprova inclusão de estímulo a empreendedorismo no Estatuto da Pessoa Idosa – Notícias
28/01/2026 – 16:20 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Daniel Agrobom recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que inclui no Estatuto da Pessoa Idosa o estímulo ao empreendedorismo como uma das formas de valorização profissional e econômica da […]
Comissão aprova proposta de estímulo fiscal para pesquisa de ração sustentável – Notícias
18/07/2025 – 18:28 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Cobalchini, relator do projeto de lei A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2870/24, do deputado Marcos Tavares (PDT-RJ), que prevê estímulos fiscais para as empresas que investirem em pesquisa e desenvolvimento (P&D) de alimentos […]
Aprovados projetos sobre segurança de dados e estímulo ao empreendedorismo no campo
Deputados durante a sessão plenária realizada na manhã desta quinta-feira Nesta quinta-feira (11), o plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou dois projetos de autoria da deputada Solange Almeida (PL): o PL 716/2023, que trata da criação do “Selo de Conformidade Digital” para empresas que atuam no Maranhão, e o PL 753/2023, que institui as Diretrizes da Política Estadual de Estímulo ao […]
Comissão aprova projeto que institui política nacional de estímulo à produção audiovisual nas escolas – Notícias
22/09/2023 – 12:22 Bruno Spada/Câmara dos Deputados A relatora, deputada Lídice da Mata, recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3342/23, que institui na rede pública de ensino a Política Nacional do Audiovisual nas Escolas de Ensino Médio. A iniciativa será financiada pelos […]