Comissão aprova inclusão de estímulo a empreendedorismo no Estatuto da Pessoa Idosa – Notícias
28/01/2026 – 16:20 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Daniel Agrobom recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que inclui no Estatuto da Pessoa Idosa o estímulo ao empreendedorismo como uma das formas de valorização profissional e econômica da […]
Comissão de Constituição e Justiça aprova criação de estatuto para guardas civis patrimoniais municipais – Notícias
24/11/2025 – 08:23 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Coronel Fernanda incluiu previsão de porte de arma para os guardas patrimoniais A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter conclusivo, projeto que cria o Estatuto Geral das Guardas Civis Patrimoniais Municipais. Essas corporações são responsáveis por proteger […]
Câmara conclui discussão e votará nesta quarta-feira projeto que cria o Estatuto do Aprendiz – Notícias
20/08/2025 – 00:28 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Flávia Morais, relatora do projeto A Câmara dos Deputados concluiu a fase de discussão da proposta que institui o Estatuto do Aprendiz, um novo marco legal para o trabalho de jovens entre 14 e 24 anos. Segundo acordo entre os partidos, a proposta será votada em Plenário […]
Câmara aprova projeto que cria o Estatuto da Vítima – Notícias
11/12/2024 – 21:45 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Lídice da Mata, relatora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (11) projeto de lei que institui o Estatuto da Vítima. A proposta detalha direitos e contém regras para a chamada justiça restaurativa, aplicável de forma preventiva ou após infrações penais ou não. O texto […]
Promulgado PL que institui o Estatuto da Pessoa com Deficiência no Maranhão
Foi promulgado nesta terça-feira (31) o projeto de lei 367/2019, de autoria da deputada Andreia Rezende (PSB), que institui a Lei Estadual de Inclusão da Pessoa com Deficiência, criando o Estatuto da Pessoa com Deficiência no Estado do Maranhão. De acordo com o PL, a proposição destina-se a assegurar e promover, em condições de igualdade, […]
Comissão avalia os 20 anos de vigência do Estatuto da Pessoa Idosa – Notícias
04/10/2023 – 09:07 Billy Boss/Câmara dos Deputados Aliel Machado é o autor do requerimento para a realização da audiência A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (4) para avaliar os efeitos da promulgação, há 20 anos, do Estatuto da Pessoa Idosa. O autor […]
Comissão vai debater 20 anos do Estatuto da Pessoa Idosa – Notícias
02/10/2023 – 08:05 Billy Boss/Câmara dos Deputados Aliel Machado é o autor do requerimento para a realização da audiência A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública na quarta-feira (4) para debater os efeitos da promulgação, há 20 anos, do Estatuto da Pessoa Idosa. O […]
CCJ aprova projeto que obriga presença de exemplar de Estatuto da Advocacia em delegacias – Notícias
13/09/2023 – 08:08 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Marcos Pollon apresentou emenda autorizando estatuto em formato digital A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto que torna obrigatória a manutenção de exemplar do Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em delegacias e estabelecimentos […]
Alema realiza curso de Regimento Interno e Estatuto do Servidor a candidatos do concurso da Casa
O curso tem como objetivo repassar conteúdos programáticos possíveis de serem abordados no certame. As provas objetivas serão realizadas no dia 20 deste mês para todos os cargos. A Escola do Legislativo do Maranhão (Elema) iniciou, nesta terça-feira (08), o curso de Regimento Interno e Estatuto do Servidor, preparatório ao concurso público da Assembleia. As […]
Câmara comemora os 33 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente – Notícias
12/07/2023 – 20:23 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Crianças e adolescentes lotaram o Plenário da Câmara Em sessão solene nesta quarta-feira (12), a Câmara dos Deputados comemorou os 33 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente, o marco regulatório dos direitos humanos dessa parcela da população. Segundo Mário Volpi, representante do Fundo das Nações […]