Projeto garante licença de 120 dias a estagiária gestante – Notícias
31/03/2025 – 17:54 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Ely Santos: “Afastamento não pode acarretar prejuízos à estagiária” O Projeto de Lei 301/25 altera a Lei 11.788/08, que trata do estágio, para garantir à estagiária gestante o direito à licença de 120 dias. Durante a licença, as estagiárias continuarão recebendo bolsa, exceto se já receberem o […]
Tribunal de Justiça mantém absolvição do jornalista Elbio Carvalho; estagiária criou “notícia falsa” e consequente demissão da Tv Mirante
No último dia 12 de setembro, o Tribunal de Justiça do Maranhão colocou um ponto final num caso de grande repercussão no Estado, mantendo a absolvição do jornalista Elbio Carvalho. Por unanimidade a 2ª Câmara de Direito Criminal do TJMA julgou improcedente a apelação criminal interposta pela defesa da estagiária Nelyane Gomes Ferreira, que contestava […]