Sancionada lei para compensação aos estados por perdas com o ICMS sobre combustíveis – Notícias
24/10/2023 – 20:43 José Cruz/Agência Brasil Lei viabiliza compensação de R$ 27 bi pela redução do ICMS sobre combustíveis em 2022 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com veto parcial, a Lei Complementar 201/23, que viabiliza uma compensação de R$ 27 bilhões da União para os entes federativos em razão da redução […]
Comissão de Orçamento discute critérios para as transferências orçamentárias para estados e municípios – Notícias
15/09/2023 – 14:57 Estudo feito por consultores de Orçamento da Câmara mostra que as emendas de bancada estadual ao Orçamento da União têm se transformado em emendas individuais. A Comissão Mista de Orçamento debateu em audiência pública as transferências federais para estados e municípios. Pelo estudo, apenas 10% das transferências via emendas de bancada […]
Câmara aprova projeto de compensação aos estados por perdas com ICMS de combustíveis – Notícias
14/09/2023 – 21:33 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Zeca Dirceu, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei complementar que viabiliza a compensação de R$ 27 bilhões da União para estados e Distrito Federal em razão da redução do ICMS incidente sobre combustíveis, vigente de junho a dezembro de 2022. A […]
TCU informa que transferências especiais do Orçamento a estados e municípios serão fiscalizadas seguindo normativa – Notícias
17/08/2023 – 21:15 Gilmar Félix / Câmara dos Deputados Comissão Mista de Orçamento promoveu audiência nesta quinta-feira O Tribunal de Contas da União (TCU) informou aos membros da Comissão Mista de Orçamento que está trabalhando em uma instrução normativa que vai permitir a fiscalização das emendas parlamentares individuais, do tipo “transferências especiais”, que são […]
Lula: governo finaliza lista de obras prioritárias dos estados
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quarta-feira (5) que o governo federal está finalizando a lista de projetos prioritários apresentados pelos estados e que contarão com investimentos da União. A declaração foi feita durante reunião com governadores, no Palácio do Planalto, em que o presidente assinou decretos com novas regras para o […]
Hospitalizações por covid-19 crescem em quatro estados
Os casos de síndrome respiratória aguda grave (SRAG) – associados à covid-19 – mantiveram a tendência de alta já registrada nas últimas semanas no Amazonas e São Paulo e também apresentam tendência clara de aumento no Ceará e no Rio de Janeiro. É o que revelam informações divulgadas ontem (10) no último Boletim Infogripe, da […]
Lula embarca para os Estados Unidos para encontro com Biden
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva embarcou hoje (9) para os Estados Unidos onde se encontrará com o presidente norte-americano, Joe Biden, em Washington. A reunião vai ocorrer amanhã (10) à tarde, na Casa Branca, e segundo a Presidência, marca a retomada das relações entre os dois países, que em 2024 vão completar 200 […]
Lula embarca para Estados Unidos nesta quinta-feira
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva embarca na próxima quinta-feira (9) para os Estados Unidos onde, no dia seguinte, irá encontrar o presidente norte-americano Joe Biden, em Washington. A pauta dos dois países terá três temas centrais: democracia, direitos humanos e meio ambiente. Durante encontro, na Casa Branca, os presidentes discutirão ainda como os dois países podem continuar trabalhando juntos para promover a inclusão e os […]
PMs de oito estados se integram à Força Nacional em Brasília
O Diário Oficial da União publica, nesta terça-feira (10), a Portaria nº 274, de 9 de janeiro de 2023, do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), que trata de mobilização de policiais militares do Ceará, da Bahia, de Piauí, Alagoas, do Rio Grande do Norte, Maranhão, de Goiás e do Rio Grande do Sul […]