Projeto cria novas regras para transporte de lixo entre estados – Notícias
17/12/2025 – 10:39 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Nilto Tatto, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1260/25 proíbe que o lixo transportado entre estados com a finalidade de ser destruído fique armazenado. Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta altera a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Segundo o […]
Câmara aprova projeto sobre repasses da Lei Aldir Blanc para estados e municípios – Notícias
28/04/2025 – 23:30 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Jandira Feghali, relatora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei sobre critérios para repasse de recursos para a cultura da Lei Aldir Blanc a estados e municípios. O texto repete o tema da Medida Provisória 1274/24 e será enviado ao Senado. A MP perde […]
Sancionada lei que institui programa de renegociação de dívidas dos estados – Notícias
14/01/2025 – 19:02 Depositphotos Dívidas estaduais somam atualmente mais de R$ 765 bilhões O presidente Lula sancionou, com vetos, a Lei 212/25, que cria o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), que permite a renegociação das dívidas dos estados com a União. A nova lei foi publicada nesta terça-feira (14). As […]
Comissão de Constituição e Justiça aprova proposta que estende Lei de Acesso à Informação a estados e municípios – Notícias
08/01/2025 – 18:03 Mario Agra / Câmara dos Deputados Caroline de Toni relatou a proposta na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou no fim do ano passado proposta que estabelece deveres e competências para as autoridades de monitoramento de informações na administração pública dos […]
Apicultores de Santa Rita exportam mel em 2024 com destaque para Estados Unidos e Canadá
A apicultura de Santa Rita ocupa um lugar de destaque no cenário maranhense, com a produção de mel nos campos naturais sendo a principal região de produção. No município, mais de 30 famílias estão diretamente envolvidas com as atividades apícolas, sendo que muitas delas têm a apicultura como sua principal fonte de renda. Além disso, […]
Deputados analisam projeto de refinanciamento de dívidas dos estados; acompanhe – Notícias
10/12/2024 – 21:22 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei Complementar (PLP) 121/24, do Senado, que cria um programa de pagamento de dívidas dos estados com a União, permitindo a cessão de créditos tributários e imóveis como entrada e parcelamento em 30 […]
Comissão aprova proposta que permite a estados legislar sobre matéria penal e processual penal – Notícias
04/12/2024 – 20:30 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Coronel Assis: “Mais adequado elencar pontos que possibilitem aos estados combater criminalidade” A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4) projeto de lei que permite que os estados e o Distrito Federal aprovem leis específicas sobre matéria […]
Comissão aprova exigência de personalidade jurídica para movimento social organizado em mais de três estados – Notícias
13/11/2024 – 16:27 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Reunião da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania nesta quarta-feira A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (13) projeto de lei que obriga os movimentos sociais e populares organizados em mais de três estados […]
Donald Trump vence a eleição nos Estados Unidos
O candidato republicano Donald Trump, 78 anos, venceu as eleições presidenciais ao garantir votos suficientes para um novo mandato como presidente dos Estados Unidos, aponta projeção da Associated Press desta quarta-feira (6). A vitória de Trump foi anunciada por volta das 7h30 desta quarta após o republicano vencer o estado-chave de Wisconsin e ultrapassar a […]
Projeto obriga estados e municípios a implantar planos para incentivar a leitura até 2028 – Notícias
25/10/2024 – 14:27 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Talíria Petrone é a autora do projeto O Projeto de Lei 3243/23 obriga municípios, estados e o Distrito Federal, em regime de colaboração com a União, a criar e a implantar Planos do Livro e da Leitura até 2028. “O Plano Nacional do Livro e da Leitura, […]