Partido Novo contesta no STF taxação do agronegócio no estado do Maranhão
O Partido Novo ingressou com ação no STF para questionar dois tributos que oneram o agronegócio no Estado do Maranhão. O primeiro tributo questionado é a Taxa de Fiscalização de Transporte de Grãos – TFTG. Na visão do advogado Leonardo Arruda, que atua na causa, a presente taxa é flagrantemente inconstitucional pois incorre em situações […]
Assembleia sedia abertura do Orçamento Participativo 2023 do Estado para a Região Metropolitana
O evento contou com a participação expressiva de representantes de todos os segmentos sociais dos municípios de São Luís, Paço do Lumiar, Raposa e São José de Ribamar. A Assembleia Legislativa do Maranhão sediou, na tarde desta terça-feira (27), a abertura solene do Orçamento Participativo 2023 do Governo do Estado, referente à Região Metropolitana. No […]
Coronel nega à CPI Mista do 8 de Janeiro que mensagens incitavam golpe de estado; assista – Notícias
27/06/2023 – 12:09 O coronel Jean Lawand Júnior, em depoimento à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga os atos do 8 de janeiro nesta terça-feira (27), negou que as mensagens trocadas com o tenente-coronel Mauro Cid, então ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro, tivessem o objetivo de incitar um golpe […]
Roberto Costa ressalta impacto do Arraial da Assembleia na cultura do Estado
O deputado Roberto Costa prestigiou todos os dias do Arraial da Assembleia, juntamente com a presidente, deputada Iracema Vale, e demais colegas parlamentares. A festança aconteceu entre os dias 15 e 18 de junho e contou com uma super estrutura e atrações que marcaram as noites de milhares de maranhenses. Os mais variados ritmos das […]
Iracema Vale afirma que ações anunciadas para a agricultura vão elevar indicadores do setor no estado
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), prestigiou, na manhã desta segunda-feira (29), a solenidade para anúncio de uma série de medidas e reformas nas unidades da Agência de Defesa Agropecuária do Maranhão (Aged), em diversas regiões do estado. O ato, conduzido pelo governador Carlos Brandão (PSB), foi realizado no Palácio […]
Projeto classifica oficial de justiça como carreira típica de estado – Notícias
26/05/2023 – 14:00 MyKe Sena/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado André Figueiredo A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 23/23 classifica o oficial de justiça como carreira típica de estado, exclusiva de bacharel em Direito. A PEC insere esse profissional na Constituição, na parte relativa às funções essenciais à Justiça, para assegurar o […]
Debatedores apontam falhas do Estado na proteção de crianças e adolescentes – Notícias
18/05/2023 – 20:05 O Estado brasileiro continua falhando no dever de proteger crianças e adolescentes, ressaltaram participantes de sessão solene em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes (18 de maio). Autora de um dos requerimentos para a realização do evento, a deputada Maria do […]
Iracema Vale prestigia abertura da 19ª edição da AgroBalsas, maior evento do agronegócio no estado
Com o tema “Responsabilidades Compartilhadas” e organizada pela Fapcen, a feira agropecuária seguirá até sábado (20). A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), prestigiou, na noite desta terça-feira (16), a abertura da 19ª edição da AgroBalsas, maior evento do agronegócio no estado. Organizada pela Fundação de Apoio à Pesquisa do […]
Iracema Vale prestigia entrega de obras do Governo do Estado em benefício da região Litoral Ocidental
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), prestigiou, neste domingo (7), a solenidade de entrega da conclusão das obras de melhoria e pavimentação asfáltica da rodovia MA-211, que dá acesso à ponte Antônio Jorge Dino, sobre o Rio Pericumã, interligando os municípios de Bequimão e Central do Maranhão. O ato […]
Em Caxias, Roberto Costa destaca ações do Governo do Estado em prol dos municípios maranhenses
Em seu discurso na ‘Assembleia Itinerante’, nesta sexta-feira (5), na Câmara Municipal de Caxias, o deputado Roberto Costa (MDB) enalteceu o trabalho do governador Carlos Brandão (PSB) em prol do Maranhão e a união entre os poderes Legislativo e Executivo, que têm refletido em inúmeros benefícios para os maranhenses. Roberto Costa afirmou que o estado […]