CCJ aprova parecer sobre MP que reorganiza Secretaria de Estado da Educação
Nesta segunda-feira (30), a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou parecer, dentre outras proposições, à Medida Provisória 422/2023 (MP), que trata da reorganização da Secretaria de Estado de Educação (Seduc). Comandada pelo deputado Carlos Lula (PSB), a reunião contou com a presença dos deputados Florêncio Neto (PSB), Neto Evangelista (União), Yglésio Moyses (PSB), […]
AL aprova projeto para desenvolvimento do estado de autoria do deputado Fernando Braide
O projeto de lei que institui a “Política Estadual de Crescimento e Desenvolvimento Econômico, Social e Sustentável do Maranhão”, de autoria do deputado Fernando Braide (PSD), foi aprovada em segundo turno no plenário pela Assembleia Legislativa do estado. Conforme o texto, o objetivo é promover o desenvolvimento socioeconômico maranhense com equidade, igualdade de possibilidades e […]
OAB/MA mostra força e indica dois advogados registrados no estado para vaga no TRF-1
O Conselho Seccional da OAB Maranhão mostrou força no contexto nacional e indicou dois nomes para vaga de novos desembargadores federais pelo Quinto Constitucional ao Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF 1). O presidente da OAB/MA, Kaio Saraiva, confirmou os nomes de Clarice Binda e Marco Lara para composição de duas listas sêxtuplas. Ambos […]
Quatro advogados registrados na OAB do Maranhão e mais um com atuação no estado estão na disputa por vaga de desembargador do TRF-1
Acontece na próxima segunda-feira, 23 de outubro, a formação das duas listas sêxtuplas para preenchimento de duas vagas de desembargadores no Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Os cargos estão destinados a membros da advocacia, portanto o Conselho Federal da OAB fará uma sabatina com os 25 concorrentes. Dentre eles, estão quatro registrados na OAB/MA […]
Assembleia recebe Plano Plurianual e Lei Orçamentária-2024 do Governo do Estado
Os projetos foram construídos por meio de escutas territoriais e com a participação ativa da população em 32 audiências públicas, além da plataforma online. A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), recebeu do governador Carlos Brandão (PSB), nesta terça-feira (26), os projetos de lei do Plano Plurianual (PPA) de 2024-2027 e […]
Governador em exercício do Estado do Maranhão, Felipe Camarão, recebe diretoria do TJD/MA em encontro produtivo
Na tarde de 24 de agosto, o governador em exercício do estado do Maranhão, Felipe Camarão, recebeu em seu gabinete a presidente do Tribunal de Justiça Desportiva do Maranhão (TJD-MA), Márcia Andréia Pereira, e os auditores Thiago Brhanner (vice-presidente), Mario Lobão, Anderson Lindoso, Daniel Pinho e o presidente da Comissão Disciplinar, Werbron Guimarães. O encontro […]
Por solicitação de Yan Mendes com determinação da Prefeita Fernanda Gonçalo, Estação Tech será implantada em Bacabeira pelo Governo do Estado
Em reunião realizada na Secretaria de Estado da Ciência e Tecnologia no dia 18 de abril do corrente ano com a Secretária Natassia Weba, Yan Mendes solicitou da gestora da pasta, a implantação de uma Estação Tech para Bacabeira. Junto com o Prefeito de Pastos Bons Enoque Mota, e o ex-secretário de Educação de Bacabeira […]
Partido Novo contesta no STF taxação do agronegócio no estado do Maranhão
O Partido Novo ingressou com ação no STF para questionar dois tributos que oneram o agronegócio no Estado do Maranhão. O primeiro tributo questionado é a Taxa de Fiscalização de Transporte de Grãos – TFTG. Na visão do advogado Leonardo Arruda, que atua na causa, a presente taxa é flagrantemente inconstitucional pois incorre em situações […]
Assembleia sedia abertura do Orçamento Participativo 2023 do Estado para a Região Metropolitana
O evento contou com a participação expressiva de representantes de todos os segmentos sociais dos municípios de São Luís, Paço do Lumiar, Raposa e São José de Ribamar. A Assembleia Legislativa do Maranhão sediou, na tarde desta terça-feira (27), a abertura solene do Orçamento Participativo 2023 do Governo do Estado, referente à Região Metropolitana. No […]
Coronel nega à CPI Mista do 8 de Janeiro que mensagens incitavam golpe de estado; assista – Notícias
27/06/2023 – 12:09 O coronel Jean Lawand Júnior, em depoimento à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga os atos do 8 de janeiro nesta terça-feira (27), negou que as mensagens trocadas com o tenente-coronel Mauro Cid, então ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro, tivessem o objetivo de incitar um golpe […]