Governo do Estado apresenta à Assembleia Legislativa avaliação de metas fiscais de 2023
Agência Assembleia Representantes do Governo do Estado estiveram na Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle (COFFC) da Assembleia Legislativa do Maranhão para realizar audiência pública para avaliação de metas fiscais referentes ao 1º, 2º e 3º quadrimestre de 2023. A reunião, realizada nesta terça-feira (30), por solicitação do Poder Executivo, reuniu deputados, o titular […]
Deputado cobra ações do Estado e da sociedade para inclusão da pessoa com transtorno do espectro autista – Notícias
04/04/2024 – 19:49 Mario Agra / Câmara dos Deputados Prof. Reginaldo Veras, autor do pedido para a realização do evento Estima-se que no Brasil existam cerca de 2 milhões de pessoas com transtorno do espectro autista (TEA). O professor Nicolau de Oliveira Araújo é uma delas. Ele recebeu o diagnóstico de Transtorno do Espectro […]
Deputados comentam o golpe de Estado de 1964, que completou 60 anos – Notícias
29/03/2024 – 12:13 A deputada Luiza Erundina (Psol-SP) e os deputados General Girão (PL-RN) e Pompeo de Mattos (PDT-RS) comentaram em entrevistas os reflexos do golpe de Estado de 31 de março de 1964, que completa 60 anos neste domingo. Acervo Câmara do Deputados Erundina: “A data não é para se comemorar, mas se […]
Programa ‘Café com Notícias’ destaca atuação da Defensoria Pública do Estado
Clique aqui e assista à íntegra da entrevista O trabalho realizado pela Defensoria Pública do Maranhão (DPE/MA) foi destaque no programa ‘Café com Notícias’, da TV Assembleia, nesta segunda-feira (18). A apresentadora e jornalista Elda Borges recebeu a diretora de Assuntos Institucionais e Estratégicos da instituição, Débora Alcântara, para falar do compromisso da Defensoria de […]
Fernando Braide vota contra criação de cargos do Governo do Estado
Mantendo a coerência em seu discurso, o deputado estadual Fernando Braide (PSD) voltou a se posicionar contra a criação de cargos em pastas do Governo do Maranhão. Segundo o parlamentar, a medida é incompatível com a atual situação do estado, que tem registrado aumento de impostos e taxas com a justificativa de ampliar a arrecadação. […]
Iracema Vale enaltece atuação do governador Brandão na segurança pública do estado
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), enalteceu, na sessão plenária desta terça-feira (20), a atuação do governador Carlos Brandão (PSB) no que se refere à segurança pública do Estado. A parlamentar destacou o Plano de Reestruturação de Delegacias de Polícia Civil como o maior programa de reconstrução e requalificação de […]
Brandão anuncia ex-vice-presidente da OAB/MA como o novo Procurador-Geral do Estado
O governador Carlos Brandão (PSB), anunciou nesta quinta-feira, 15 de fevereiro, o novo Procurador-Geral do Estado, trata-se de Valdênio Caminha. O advogado já foi vice-presidente da OAB na gestão de Mário Macieira entgre os anos de 2013 e 2015, além de ser aliado da senadora Eliziane Gama (PSD) e é filiado ao Cidadania. Valdênio vai […]
‘Café com Notícias’ – Presidente da AMEI aponta crescimento na venda de livros no estado
O programa ‘Café com Notícias’, da TV Assembleia, recebeu nesta quinta-feira (8) o presidente da Associação Maranhense de Escritores Independentes (AMEI), José Viegas, que falou sobre o crescimento na venda de livros e de leitores no Brasil. De 2017 a 2022, segundo ele, a venda de livros no país aumentou cerca de 30%. José Viegas […]
Governo do Estado deixa de repassar subsídio na faixa de R$8,5 milhões ao transporte público de São Luís
O Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luis ( SET) informa que a discussão sobre a solicitação de parcelamento do décimo terceiro salário está restrita ao serviço do transporte semiurbano, de responsabilidade do Governo do Estado, o qual já totaliza mais de R$ 8.500.000 em atrasos desde 2022, e culmina na incapacidade […]
PL de Fernando Braide institui política de Naming Rigth visando aumentar arrecadação do estado
O Projeto de Lei 319/2023 , que institui a política de Naming Rights no Maranhão, é uma iniciativa do deputado estadual Fernando Braide para ampliar a arrecadação do estado sem penalizar a população com a criação de novos impostos ou aumentos já existentes. O PL foi aprovado em segundo turno, nesta terça-feira (5), pelo plenário da […]