Proposta amplia sanção para fraude licitatória durante estado de calamidade – Notícias
21/10/2024 – 20:09 Mário Agra/Câmara dos Deputados A deputada Any Ortiz é a autora a proposta O Projeto de Lei 2273/24 determina que as empresas declaradas inidôneas por infração cometida durante estado de calamidade pública ficarão proibidas de participar de licitação ou contrato com qualquer órgão público por 4 a 8 anos. A proposta […]
‘Em Discussão’ – Técnico do TRE/MA faz balanço das Eleições 2024 no estado
Agência Assembleia/ Foto: Miguel Viegas Assista à entrevista na íntegra O programa ‘Em Discussão’, da Rádio Assembleia (96.9 FM), recebeu nesta sexta-feira (11) o chefe de cartório da 1ª Zona Eleitoral da Capital, Victor Hugo Freitas Machado Cândido. Ele fez um relato sobre o trabalho do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MA) para a realização das eleições […]
Projeto dispensa comprovação do estado civil dos pais na certidão de nascimento – Notícias
04/10/2024 – 17:12 Marcelo Casal Jr./Agência Brasil Hoje pais precisam comprovar estado civil O Projeto de Lei 2269/22, já aprovado pelo Senado, permite que certidões de nascimento sejam emitidas sem a necessidade de comprovar o estado civil dos pais. A ideia é diminuir a burocracia para o registro civil das crianças. O texto, agora […]
Combate às queimadas no estado é destacado em entrevista no ‘Maranhão no Campo’
Agência Assembleia/ Miguel Viegas Assista à entrevista na íntegra O programa Maranhão Sem Queimadas, uma ação estratégica do governo do Estado, realizado por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema) e do Corpo de Bombeiros (CBMMA), foi o tema do quadro de entrevista do programa ‘Maranhão no Campo’, que foi […]
‘Saúde e Bem-Estar’ destaca importância da doação de órgãos e ações do Governo do Estado
Agência Assembleia/ Foto: Miguel Viegas Assista à entrevista na íntegra A importância da doação de órgãos foi tratada pela enfermeira Heloísa Furtado, coordenadora adjunta da Central de Transplante do Maranhão, em entrevista ao programa ‘Saúde e Bem-Estar’, da Rádio Assembleia (96,9 FM), na manhã desta quarta-feira (18). A convidada destacou a necessidade de ampliar a […]
Assembleia recebe Projeto de Lei Orçamentária do Governo do Estado para o exercício de 2025
Agência Assembleia / Foto: Biaman Prado A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), recebeu, nesta terça-feira (24), o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA 2025), que estabelece as diretrizes para a receita e despesa do Estado no próximo exercício financeiro. Elaborado pela Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan), o […]
Vale comunica que barragem em Minas Gerais está em estado de emergência 3 e sofreu trincas superficiais
A Vale S.A. informa que está conduzindo verificações adicionais na barragem Forquilha III, na mina de Fábrica, em Ouro Preto (MG), após inspeção rotineira que identificou trincas superficiais. A Companhia mantém os órgãos públicos competentes informados e executa um plano de ação para investigação e correções, conforme necessário. A Vale ressalta que as condições de […]
Informação sobre a morte do ex-reitor da UFMA, Othon Bastos, não procede; ele está internado em estado gravissimo, mas lutando pela vida
Não procede a informação da morte do professor doutor em Farmácia, Othon de Carvalho Bastos. Ele está em estado grave no hospital São Domingos, lutando contra um câncer em estado gravíssimo, mas ainda vivo. Othon Bastos foi reitor da UFMA entre 1996 e 2003, assim como secretário de Ciência e Tecnologia nos governos Ze Reinaldo […]
Comissão de Orçamento realiza audiência para avaliar metas fiscais do Estado no primeiro quadrimestre
Agência Assembleia A Assembleia Legislativa do Maranhão, por meio da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle (COFFC), recebeu, nesta quinta-feira (15), na Sala das Comissões, representantes do Governo do Estado para audiência pública que avaliou metas fiscais referentes ao primeiro quadrimestre de 2024. A reunião, conduzida pelo deputado Glaubert Cutrim (PDT), teve a participação […]
Participantes de debate defendem mudança em distribuição de vagas para deputado por estado – Notícias
12/08/2024 – 20:39 Mario Agra / Câmara dos Deputados Danilo Forte reconhece dificuldade de consenso Participantes de audiência pública na Câmara defenderam, nesta segunda-feira (12), mudança na distribuição das vagas para deputado por estado do país. O debate foi promovido pela Comissão de Constituição e Justiça para discutir um projeto, em análise na comissão […]