Comissão aprova vaga em estacionamento para gestante e pessoa com criança de até dois anos – Notícias
29/07/2025 – 17:04 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Lêda Borges, relatora da proposta A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 2 de julho, projeto de lei que determina a reserva de vagas em estacionamentos para as gestantes e para as pessoas com crianças de até dois anos de idade. Foi […]
Projeto isenta taxistas e motoristas de aplicativo de tarifa por estacionamento rotativo público – Notícias
16/05/2025 – 16:20 Mário Agra/Câmara dos Deputados Saulo Pedroso: é necessário permitir que certos veículos estacionem gratuitamente O Projeto de Lei 414/25 isenta taxistas e motoristas de aplicativo do pagamento de tarifas por estacionamento rotativo pago em vias públicas. O texto, em análise na Câmara dos Deputados, altera o Código de Trânsito Brasileiro. “Pela […]
Comissão aprova proposta de validade vitalícia para credencial de estacionamento de pessoa idosa – Notícias
13/12/2024 – 11:54 Mario Agra / Câmara dos Deputados Zé Haroldo Cathedral recomendou aprovar versão da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera o Estatuto da Pessoa Idosa para deixar claro na lei que a credencial de estacionamento para as pessoas idosas […]
Comissão amplia para dez anos a validade da credencial de estacionamento para idosos – Notícias
18/10/2024 – 19:27 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Texto foi aprovado com emenda do relator, Marco Brasil A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou proposta que amplia para dez anos a validade da credencial de estacionamento preferencial concedida a idosos e a pessoas com comprometimento permanente da mobilidade. Atualmente, […]
Comissão aprova vaga preferencial de estacionamento a pessoas com autismo – Notícias
09/10/2024 – 15:31 Arquivo/Câmara dos Deputados Maria Rosas: medida está de acordo com a lei A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou proposta que inclui pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) entre os usuários das credenciais de estacionamento preferencial. O texto também elimina a necessidade de renovação das credenciais […]
Família é vítima de assalto no estacionamento de shopping de São Luís
Uma família foi vítima de um assalto na saída do estacionamento do Golden Shopping, localizado no bairro do Calhau em São Luís. O crime ocorreu na noite de sexta-feira, 10 de maio, quando um homem, sua esposa e filhas foram abordados, após o pagamento do ticket de estacionamento do estabelecimento. O homem, vítima do assalto, […]
Comissão aprova regra para reiterar que vagas para pessoas com deficiência em estacionamento abrangem autismo – Notícias
10/01/2024 – 19:38 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sargento Portugal, relator da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga shopping centers e estabelecimentos públicos a afixar o símbolo internacional do autismo nas placas de vagas de estacionamento para pessoas com deficiência, para sinalizar […]
Projeto exige estação de recarga de veículo elétrico em estacionamento – Notícias
20/03/2023 – 17:25 Divulgação Deputado Fábio Macedo, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 710/23 torna obrigatória a instalação de pontos de recarga para veículos elétricos e híbridos em estacionamentos de uso coletivo e vias públicas. Pelo texto em análise na Câmara dos Deputados, a futura lei entrará em vigor um ano […]