Comissão aprova regras para atendimento de pessoas com tremor essencial no SUS – Notícias
12/11/2025 – 16:15 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputada Dayany Bittencourt, relatora do projeto de lei A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que define regras para o atendimento de pessoas com tremor essencial no Sistema Único de Saúde (SUS). O tremor essencial é uma das desordens do movimento mais […]
Cancelado debate sobre regulamentação da profissão de trabalhador essencial de limpeza urbana – Notícias
13/12/2024 – 08:31 Guilherme Gandolfi/Fotos Públicas Profissionais de limpeza urbana enfrentam condições de trabalho precárias Foi cancelada a audiência pública da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados prevista para terça-feira (17) para discutir o Projeto de Lei 4146/20, da ex-deputada Mara Rocha (AC), que regulamenta a profissão de trabalhador essencial de […]