Nova lei permite projetos esportivos de pessoas físicas com incentivo fiscal – Notícias
25/07/2024 – 08:50 Joel Rodrigues/Agência Brasília Antes, a Lei de Incentivo ao Esporte restringia o benefício às pessoas jurídicas O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos a Lei 14.933/24, que permite a apresentação por pessoas físicas de projetos esportivos com incentivos fiscais. O texto foi publicado no Diário Oficial […]
‘No Diário da Manhã’, secretário Naldir Lopes fala sobre reforma de espaços esportivos
Agência Assembleia/ Foto: Miguel Viegas Assista à íntegra da entrevista Em entrevista, na manhã desta sexta-feira (12), ao programa ‘Diário da Manhã’, da Rádio Assembleia (96,9 FM), o titular da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer (Sedel), Naldir Lopes, falou sobre a reforma dos espaços de práticas esportivas em São Luís, em especial o […]
Projeto define medidas de combate à violência nos eventos esportivos – Notícias
23/04/2024 – 09:11 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Lincoln Portela é o autor da proposta O Projeto de Lei 2357/23 exige que os governos, as entidades esportivas e as associações de torcedores adotem uma série de medidas para tentar erradicar os episódios de violência em competições e outros eventos. A proposta, em análise na […]
Comissão aprova divulgação, em eventos esportivos, de advertência sobre controle de doping – Notícias
21/03/2024 – 09:43 Renato Araujo/Câmara dos Deputados Márcio Marinho apresentou substitutivo à proposta A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou proposta determinando a divulgação de advertências e esclarecimentos relativos à prevenção e ao controle de dopagem antes do início de suas competições esportivas. A responsabilidade pelo comunicado é da empresa organizadora do […]
Projeto prevê meia-entrada em eventos culturais e esportivos para doadores regulares de sangue – Notícias
10/03/2023 – 11:08 Divulgação/Governo de São Paulo Medida pretende incentivar as doações de sangue em todo o País O Projeto de Lei 462/23 prevê a concessão do benefício de meia-entrada em espetáculos artístico-culturais e esportivos para doadores regulares de sangue ou de medula óssea. Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta insere a […]