Congresso Nacional tem iluminação especial para celebrar o Dia Mundial da Optometria – Notícias
23/03/2023 – 20:37 Pierre Triboli/Câmara dos Deputados Cúpulas e torres do Senado (E) e da Câmara (D) são iluminadas de verde O Congresso Nacional tem iluminação verde na noite desta quinta-feira (23) em homenagem ao Dia Mundial da Optometria, comemorado em 23 de março. A optometria é a área da saúde que cuida da […]
Câmara aprova pensão especial para filhos de vítimas de feminicídio
A Câmara dos Deputados aprovou, hoje (9), o projeto de lei nº 976/22 que prevê o pagamento de pensão especial aos filhos e outros dependentes menores de 18 anos de mulheres vítimas de feminicídio. O valor da pensão foi fixado em um salário mínimo (R$ 1.320 atualmente). O benefício será concedido ao conjunto dos filhos biológicos ou adotivos […]
Câmara aprova proposta que institui pensão especial a filhos das vítimas de feminicídio – Notícias
09/03/2023 – 12:52 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputados votam projetos no Plenário O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (9), em sessão deliberativa virtual, proposta que institui uma pensão especial aos filhos e outros dependentes menores de 18 anos de mulheres vítimas de feminicídio. O texto segue agora para análise do Senado. […]
Piso salarial de enfermagem é aprovado em comissão especial da Câmara
A comissão especial do piso salarial da enfermagem na Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (15) a proposta de emenda constitucional que prevê assistência financeira complementar da União aos estados, ao Distrito Federal, aos municípios e às entidades filantrópicas para o pagamento dos pisos salariais do enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e […]
Proposta eleva crédito especial de R$ 8,76 mi para R$ 114,33 mi
Uma mensagem modificativa encaminhada ao Congresso Nacional aumenta o pedido de crédito especial (fora do teto de gastos) de R$ 8,76 milhões para R$ 114,33 milhões. A proposta, enviada hoje (13) à noite pelo presidente Jair Bolsonaro, inclui novas categorias de programações orçamentárias num projeto que está tramitando no Congresso Nacional. Com as modificações propostas, […]