Relator apresenta plano de trabalho para Comissão Especial sobre Direito Digital – Notícias
15/08/2023 – 19:49 Myke Sena / Câmara dos Deputados Andrada: comissão vai discutir uso de inteligência artificial O deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG), relator da Comissão Especial sobre Direito Digital da Câmara dos Deputados, apresentou, nesta terça-feira (15), seu plano de trabalho com sugestão de propostas para adaptar a legislação brasileira ao mundo atual […]
Comissão especial sobre a perda da nacionalidade realiza audiência pública – Notícias
08/08/2023 – 08:49 GettyImages Proposta restringe hipótese de perda de nacionalidade A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa casos de perda da nacionalidade (PEC 16/21) realiza audiência pública nesta terça-feira (8). A proposta altera a Constituição Federal para acaba acabar com a perda automática da cidadania brasileira de quem obtém outra nacionalidade. […]
Comissão especial debate regulamentação da Política Nacional de Atenção à Oncologia Pediátrica – Notícias
04/08/2023 – 09:23 Secretaria de Saúde/DF Inca estima mais de 23 mil novos casos de câncer em crianças e jovens nos próximos três anos A Comissão Especial da Câmara dos Deputados sobre o Combate ao Câncer no Brasil promove audiência pública na próxima terça-feira (8) para discutir a regulamentação da Política Nacional de Atenção […]
‘Sementinha’ faz recepção especial aos alunos na retomada do semestre letivo
Os alunos reuniram-se no pátio da escola, onde receberam as boas-vindas da equipe pedagógica da escola. As crianças foram recepcionadas com muita empolgação e alegria. A Creche-Escola Sementinha, mantida pelo Grupo de Esposas de Deputados do Maranhão (Gedema), deu início, nesta quinta-feira (3), às aulas do segundo semestre do ano letivo. A recepção aos estudantes […]
Comissão especial debate rotas tecnológicas para a produção do hidrogênio sustentável – Notícias
10/07/2023 – 09:25 Ulgo Oliveira/Governo da Bahia Disponibilidade de fontes renováveis de energia favorece a produção de hidrogênio verde no Brasil A Comissão Especial da Transição Energética e Produção de Hidrogênio Verde da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (11) sobre o tema “Rotas tecnológicas para produção do hidrogênio sustentável”. O debate […]
Congresso tem iluminação especial pelo Dia Internacional do Orgulho LGBTQIAP+ – Notícias
28/06/2023 – 20:33 Pierre Triboli/Câmara dos Deputados Palácio do Congresso Nacional recebeu projeção de luzes na noite desta quarta-feira O Palácio do Congresso Nacional (sede da Câmara dos Deputados e do Senado) recebeu, na noite desta quarta-feira (28), projeção de luzes em comemoração do Dia Internacional do Orgulho LGBTQIAP+, celebrado em 28 de junho. […]
Comissão de Administração e representantes dos policiais penais debatem aposentadoria especial para categoria
Audiência foi conduzida pelo presidente da comissão, Leandro Bello; requerimento com a solicitação é de autoria de Fernando Braide. A Comissão de Administração Pública, Seguridade Social e Relações de Trabalho realizou, nesta sexta-feira (2), uma audiência pública para tratar sobre a concessão da aposentadoria especial aos policiais penais do Maranhão. O requerimento com a […]
Comissão especial discute medidas para reduzir violência obstétrica e mortalidade materna – Notícias
08/05/2023 – 12:26 Depositphotos Adoção de intervenções desnecessárias são uma forma de violência obstétrica A comissão especial sobre violência obstétrica e morte materna da Câmara dos Deputados realiza nova audiência pública nesta quarta-feira (9), a pedido da relatora, deputada Any Ortiz (Cidadania-RS), e das deputadas Laura Carneiro (PSD-RJ), Sâmia Bomfim (Psol-SP), Ana Paula Lima […]
Assembleia promove programação especial em homenagem ao trabalhador no mês de maio
Ações de saúde e palestras educativas integram o roteiro que começará na terça-feira (2). Segundo a presidente do Gedema, Carol Duailibe, é uma forma de reconhecer a força e a determinação de cada servidor Agência Assembleia Presidente do Gedema, Carol Duailibe (centro) em recente evento voltado aos servidores da Assembleia A Assembleia Legislativa, por meio […]
Projeto institui usucapião especial para vítima de violência doméstica, pessoa idosa ou com deficiência – Notícias
28/04/2023 – 15:29 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Adriano do Baldy, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 763/23 altera o Código Civil para possibilitar o usucapião familiar especial para vítima de violência doméstica, pessoa idosa ou com deficiência. Hoje, o código confere domínio integral de propriedade para aquele que exercer, por […]