Casos de dengue têm alta em todo o Brasil: crianças merecem atenção especial no combate à doença
Em 2023, até meados de novembro, foram registrados 1,66 milhão de casos prováveis de dengue no Brasil, superando os 1,52 milhão contabilizados ao longo de 2022, conforme dados do painel de arboviroses do Ministério da Saúde. O crescimento é de 15,8% no período, o que faz com o que o número de casos seja o […]
Congresso lembra Dia da Consciência Negra com iluminação especial – Notícias
20/11/2023 – 11:15 Pierre Triboli/Câmara dos Deputados Cúpula da Câmara dos Deputados iluminada de laranja O prédio do Congresso Nacional será iluminado de laranja de hoje até sábado (25) como parte das ações em comemoração ao Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra. A mesma iluminação lembra o Dia Internacional para a Eliminação […]
Deputado Zé Inácio realiza Sessão Especial em homenagem aos Conselheiros Tutelares
Na última terça-feira (14), o Deputado Zé Inácio promoveu uma significativa Sessão Especial na Assembleia Legislativa em celebração ao Dia Nacional do Conselheiro Tutelar, que será comemorado em 18 de novembro. O evento foi uma reverência ao compromisso e à relevância dos conselheiros tutelares no Maranhão e em todo o país. O Deputado destacou a […]
Câmara tem iluminação especial pelo Dia Nacional de Atenção à Dislexia – Notícias
16/11/2023 – 20:04 Pierre Triboli/Câmara dos Deputados Cúpula da Câmara dos Deputados iluminada de laranja nesta quinta-feira A cúpula da Câmara dos Deputados está iluminada de laranja na noite desta quinta-feira (16) em apoio à campanha de conscientização pelo Dia Nacional de Atenção à Dislexia (16 de novembro). Considerada um transtorno específico de aprendizagem […]
Duarte comemora aprovação de projeto que obriga contratação de profissional de apoio escolar para alunos da educação especial
O deputado federal Duarte Júnior (PSB) usou a tribuna da Câmara, nesta terça-feira (31), para comemorar projeto de lei que torna obrigatória a oferta do profissional de apoio escolar a estudantes da educação especial. A proposta será enviada ao Senado. “É importante a presença desses profissionais na escola, pra que essa criança, independente de qual […]
Daniel Blume é o novo presidente da Comissão especial de Direito e Literatura do CFOAB
O conselheiro federal pela OAB Maranhão, Daniel Blume, foi nomeado presidente da Comissão Especial de Direito e Literatura da OAB Nacional. A portaria foi assinada pelo presidente do CFOAB, Beto Simonetti, e divulgada na última segunda-feira, 02/10. A Comissão foi instalada em 2020 sob coordenação do saudoso professor João Batista Ericeira, grande advogado maranhense e […]
Comissão especial debaterá implementação do Programa Nacional do Hidrogênio – Notícias
29/09/2023 – 08:40 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputados Arnaldo Jardim e Bacelar em audiência da comissão A Comissão Especial da Transição Energética e Produção de Hidrogênio Verde da Câmara dos Deputados promove audiência pública na próxima terça-feira (3) sobre a implementação do Programa Nacional do Hidrogênio. A reunião está marcada para as […]
Comissão especial debate proteção de dados por órgãos públicos – Notícias
22/09/2023 – 15:08 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Lafayette de Andrada: mudanças tecnológicas devem ser incorporadas ao Direito A Comissão Especial sobre Direito Digital promove audiência pública na terça-feira (26) sobre a proteção e o tratamento de dados por órgãos e empresas públicas. A reunião ocorre às 15h30, em local a ser definido. Confira a […]
Comissão especial realiza debate sobre criptoativos nesta quarta – Notícias
13/09/2023 – 12:39 Will Shutter / Câmara dos Deputados Andrada: assunto é importante para os trabalhos da comissão A Comissão Especial sobre Direito Digital da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (13) sobre o tema “Criptoativos: normas e regulamentos”. O debate foi proposto pelo relator do colegiado, deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG). […]
Comissão especial debate descarbonização da indústria nacional – Notícias
25/08/2023 – 09:08 Gilson Abreu/Agência de Notícias do Paraná Deputados querem saber como a produção de hidrogênio pode descarbonizar o setor A Comissão Especial da Transição Energética e Produção de Hidrogênio Verde da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na próxima terça-feira (29) para discutir a descarbonização da indústria nacional. O debate foi solicitado pelos […]