Congresso terá iluminação especial para conscientização sobre tratamentos de condições neurológicas – Notícias
22/10/2024 – 19:30 Pierre Triboli/Câmara dos Deputados Cúpula da Câmara dos Deputados é iluminada de verde O Congresso fica iluminado de verde nesta terça (22) e quarta-feira (23), como parte das ações para conscientização sobre tratamentos de condições e deficiências neurológicas, por ocasião do N20 – Neurociência. O evento sem fins lucrativos será realizado […]
Comissão aprova projeto que garante condição de segurado especial em tragédias – Notícias
15/10/2024 – 15:39 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Para Kokay, projeto corrige injustiça: “Auxílios não são fonte de rendimento” A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5273/23, que estabelece que o recebimento de auxílios ou indenizações em razão de desastres ou […]
parabenizar o presidente do TRE, desembargador José Gonçalo, que conduziu serenamente essa grande eleição, muito disputada em todas as cidades. Parabenizo, ainda, a presidente desta Casa, deputada Iracema Vale, que elegeu seu filho prefeito de Barreirinhas. Com certeza, foi a maior alegria que ela já teve, mais do que a sua própria eleição. Parabéns também aos meus amigos deputados estaduais, que também se elegeram, em especial, este aqui que está presente, o Juscelino Marreca, eleito prefeito de Santa Luzia”, enfatizou o deputado Ariston. Nesta semana, outros parlamentares também abordaram este tema na tribuna. O deputado Othelino Neto (Solidariedade) destacou a velocidade da divulgação dos resultados e a confiabilidade das urnas eletrônicas, que considera um exemplo para o mundo. No mesmo tom, o deputado Carlos Lula (PSB) ressaltou a atuação da Justiça Eleitoral, a velocidade na divulgação dos resultados e a confiabilidade das urnas.
‘Agência Assembleia/ Foto: Wesley Ramos Assista ao programa na íntegra O programa ‘Maranhão no Campo’ entrevistou, neste sábado (12), o jornalista e ecologista Moisés Matias, que conversou com o apresentador Mário Porto sobre o trabalho realizado no sítio ecológico Panakuí, localizado na zona rural de São Luís. O espaço propõe a vivência em contato com […]
Hilton Gonçalo prestigia a posse do juiz federal Hilton Sávio Gonçalo como titular da 7ª vara do Juízado Especial
O prefeito de Santa Rita, Hilton Gonçalo, prestigiou nesta sexta-feira, 20 de setembro, a posse do novo titular da 7ª vara do Juizado Especial da Justiça Federal, o juiz Hilton Sávio Gonçalo Pires. O juiz federal Hilton Sávio Gonçalo já atuou na Justiça Federal da Baixada Fluminense, depois em Macapá/AP, onde atuou também como juiz […]
Avanços da educação especial no Maranhão em destaque no ‘Café com Notícias’
Agência Assembleia Assista à entrevista na íntegra De acordo com o último Censo Escolar, nos últimos 10 anos, de 2013 a 2023, o número de pessoas com deficiência na rede de educação do Estado cresceu em torno de 60%. Para falar a respeito desse assunto, o supervisor de Modalidades e Diversidades Educacionais da Secretaria Estadual […]
‘Pautas Femininas’ aborda atuação da 2ª Vara Especial de Violência Doméstica contra a Mulher de São Luís
Agência Assembleia / Foto: Biaman Prado A juíza titular da 2ª Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de São Luís, Lúcia Helena Heluy, foi a entrevistada do programa ‘Pautas Femininas’, que foi ao ar nesta segunda-feira (16), pela Rádio Assembleia do Maranhão (FM 96,9). Na ocasião, a magistrada falou sobre as ações desenvolvidas nos […]
‘Maranhão no Campo’ especial destaca sucesso da Expoema 2024 e celebração a São Luís
Agência Assembleia/ Foto: Wesley Ramos Assista ao programa na íntegra O programa ‘Maranhão no Campo’ especial, exibido neste sábado (7), na TV Assembleia, celebrou os 412 anos de São Luís e comemorou o sucesso da Exposição Agropecuária do Maranhão (Expoema), que movimenta o Parque Independência até este domingo (8). Tendo como cenário os estandes da […]
Projeto fixa prazos para depoimento especial de crianças e adolescentes vítimas de violência – Notícias
02/09/2024 – 15:38 Marina Ramos/Câmara dos Deputados O deputado Diego Andrade, autor da proposta O Projeto de Lei 2873/23 altera o Estatuto da Criança e do Adolescente para estabelecer prazos para a realização do depoimento especial da criança e do adolescente. Depoimento especial é o procedimento de oitiva de criança ou adolescente vítima ou […]
Câmara recebe iluminação especial pela campanha de conscientização Agosto Lilás – Notícias
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Projeto permite a advogado representar réu em conciliação de juizado especial – Notícias
07/08/2024 – 13:39 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Laura Carneiro O Projeto de Lei 1161/24 permite que o réu seja representado por advogado nas audiências de conciliação dos juizados especiais cíveis. O texto inclui a regra na Lei dos Juizados Especiais. Segundo a deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), autora da proposta, […]