Samba Brasil São Luís inicia a pré-venda de ingressos com condições especiais para clientes ELO
Vendas gerais serão iniciadas no dia 23 de maio; o evento será realizado no dia 23 de agosto na área externa do São Luís Shopping. Preparem os corações, amantes do samba e pagode! A 4Mãos Entretenimento e a DeE Music dão o pontapé inicial com pré-venda do Samba Brasil São Luís, e quem tem cartão […]
São Luís ganha novo restaurante: NUMAR, especializado em frutos do mar na parrilla e cortes especiais
A cena gastronômica de São Luís acaba de ganhar um novo e sofisticado espaço que promete conquistar os paladares mais exigentes. Será inaugurado na próxima quinta-feira, 17 de outubro, no Champs Mall, na Península, um restaurante que une a tradição dos frutos do mar preparados na parrilla, assim como os cortes de carnes especiais, em […]
Comissão debate celeridade na busca de pessoas desaparecidas que requerem cuidados especiais – Notícias
23/08/2024 – 15:28 Mario Agra / Câmara dos Deputados Daniel Agrobom: Muitos dos desaparecidos requerem atenção especial A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (27), audiência pública sobre a importância da celeridade na busca de pessoas desaparecidas que requerem cuidados especiais como transtorno do […]
Projeto prevê concursos especiais de loterias para ajuda a municípios em calamidade – Notícias
24/07/2024 – 18:46 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Cobalchini: objetivo é facilitar a reconstrução de áreas afetadas por desastres O Projeto de Lei 2060/24 cria a Loteria Humanitária, composta por concursos especiais administrados pela Caixa Econômica Federal para arrecadar e destinar recursos a municípios em estado de calamidade pública após desastres naturais. Pelo texto em […]
Comissão aprova regras especiais para aposentadoria de servidor público com deficiência – Notícias
27/03/2024 – 19:20 A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família aprovou projeto de lei que define regras específicas para a aposentadoria do servidor público com deficiência. As regras aprovadas se aplicam a servidores públicos da União, a juízes federais e ainda a membros da Defensoria Pública, do Tribunal de Contas da União […]
Projeto aprimora pagamento de custas recursais nos juizados especiais cíveis – Notícias
09/02/2024 – 18:30 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Kim Kataguiri, autor do projeto O Projeto de Lei 4808/23 busca disciplinar, nos juizados especiais cíveis, o pagamento das despesas relacionadas ao processamento dos recursos (o chamado preparo recursal). A proposta, em tramitação na Câmara dos Deputados, é do deputado Kim Kataguiri (União-SP). Ele explica que […]
Projeto de lei cria linhas de crédito especiais para a pessoa com deficiência – Notícias
13/11/2023 – 18:10 Cleia Viana/Câmara dos Deputados Juninho do Pneu, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1697/23 cria linhas de crédito para compra de equipamentos e tecnologias assistivas pelas pessoas com deficiência, a fim de promover inclusão financeira e autonomia. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Conforme a […]
Bazar solidário vai vender smartphones, smartwaches, fones de ouvido etc por preços especiais
O Bazar Solidário com produtos doados pela RECEITA FEDERAL inicia nesta quarta-feira, dia 30 de agosto e funcionará até sábado (02) setembro das 10 às 20 hs, no Lusitana Mall- Cohama em São Luís MA. Desta vez o bazar beneficiará três Instituições filantrópicas: Associação Pestalozzi de Fortaleza; APAE de Fortaleza e Fundação Antonio Dino em […]
TCU informa que transferências especiais do Orçamento a estados e municípios serão fiscalizadas seguindo normativa – Notícias
17/08/2023 – 21:15 Gilmar Félix / Câmara dos Deputados Comissão Mista de Orçamento promoveu audiência nesta quinta-feira O Tribunal de Contas da União (TCU) informou aos membros da Comissão Mista de Orçamento que está trabalhando em uma instrução normativa que vai permitir a fiscalização das emendas parlamentares individuais, do tipo “transferências especiais”, que são […]
Projeto aumenta prazo para extinção de processos em juizados especiais no caso de morte – Notícias
19/07/2023 – 09:35 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Fernanda Pessoa O Projeto de Lei 469/23 aumenta de 30 dias para 180 dias o prazo para extinção de processos no âmbito dos juizados especiais no caso de falecimento do autor ou réu da ação. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto […]