Projeto cria espaços de acolhimento para pessoas com deficiência e LGBTQIAP+ – Notícias
15/10/2025 – 16:18 Depositphotos Projeto prevê a presença de câmeras nos espaços de acolhimento O Projeto de Lei 410/25 cria a Rede Nacional de Ambientes Seguros, com o objetivo de garantir a proteção e o acolhimento de crianças, adolescentes, idosos, pessoas com deficiência, mulheres e LGBTQIAP+ em espaços públicos e privados de uso coletivo. […]
Comissão aprova proposta que prevê acessibilidade em espaços culturais e esportivos – Notícias
23/07/2025 – 14:33 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Sargento Portugal, relator A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou, em 8 de julho, projeto de lei que obriga estabelecimentos culturais e esportivos, como cinemas e estádios de futebol, a fornecer cadeiras de rodas para pessoas com deficiência […]
Violência política visa afastar mulheres dos espaços de poder, afirmam debatedoras – Notícias
05/09/2024 – 09:03 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Comissão Permanente Mista de Combate à Violência Contra a Mulher A violência política de gênero tem o objetivo de afastar as mulheres dos espaços de poder e decisão, na avaliação das participantes de audiência pública realizada na quarta-feira (4) pela Comissão Permanente Mista de Combate à Violência […]
Frente Parlamentar discute liberação de recursos federais para reforma de espaços culturais em São Luís
Agência Assembleia / Foto: Wesley Ramos A Frente Parlamentar em Defesa da Cultura e da Economia Criativa da Assembleia Legislativa do Maranhão realizou, nesta quarta-feira (14), reunião conduzida pelo presidente do colegiado, deputado Carlos Lula (PSB), para discutir, entre outros temas, o anúncio da liberação de recursos federais para reforma de espaços culturais de São […]
‘No Diário da Manhã’, secretário Naldir Lopes fala sobre reforma de espaços esportivos
Agência Assembleia/ Foto: Miguel Viegas Assista à íntegra da entrevista Em entrevista, na manhã desta sexta-feira (12), ao programa ‘Diário da Manhã’, da Rádio Assembleia (96,9 FM), o titular da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer (Sedel), Naldir Lopes, falou sobre a reforma dos espaços de práticas esportivas em São Luís, em especial o […]
Arraial da Assembleia garante espaços para crianças, idosos e pessoas com deficiência
Texto e Fotos: Agência Assembleia O Arraial da Assembleia, aberto oficialmente na noite desta quinta-feira (20), conta com uma ampla estrutura para deixar o público mais seguro e confortável. Um dos principais destaques diz respeito a espaços específicos criados para crianças, idosos e pessoas com deficiência. Para garantir a inclusão e acessibilidade a todos que […]
Plenário aprova PL de Solange Almeida que prevê espaços sensoriais para pessoas autistas
Agência Assembleia / Fotos: Biaman Prado A Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) aprovou na sessão plenária desta quinta-feira, 23, o Projeto de Lei 728/2023, de autoria da deputada Solange Almeida (PL), que estabelece diretrizes para a criação de espaços sensoriais voltados ao público diagnosticado com Transtornos do Espectro Autista (TEA) em aeroportos, ferroviárias, rodoviárias e […]
Arraial do IPEM vai começar dia 14 de junho, terá duração de 30 dias, shows até 2h da manhã e Governo arrecadará quase R$800 mil com aluguéis de espaços
O Arraial do IPEM já tem data para começar, será no dia 14 de junho e irá se estender até 14 de julho, totalizando 30 dias de apresentações que vão ocorrer entre as 17h30 e 2h da manhã. Para garantir a estrutura da festa junina, o Governo do Maranhão irá arrecadar quase R$800 mil em […]
Iracema Vale é homenageada com Medalha Liberdade e profere palestra sobre presença feminina em espaços de poder
Agência Assembleia / Fotos: Wesley Ramos A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), foi agraciada com a Medalha Liberdade, maior comenda da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE). A solenidade ocorreu nesta sexta-feira (17), no encerramento da programação da Conferência Estadual da Defensoria Pública do Maranhão. Na ocasião, a parlamentar […]
Plenário aprova PL que prevê criação de espaços sensoriais voltados ao público com autismo
Agência Assembleia / Fotos: Miguel Viegas O plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão desta quinta-feira (9), o Projeto de Lei nº 728/2023, de autoria da deputada Solange Almeida (PL), que estabelece diretrizes para a criação de espaços sensoriais voltados ao público diagnosticado com transtornos do espectro autista (TEA), em aeroportos, ferroviárias, rodoviárias […]