Formada maioria no TJMA para devolução da lista sêxtupla para OAB/MA e escolha de desembargador do Quinto Constitucional deve ficar para 2024
A lista sêxtupla de advogados que concorrem a vaga de desembargador Quinto Constitucional vai ter que voltar para o Conselho Estadual da OAB do Maranhão para uma nova votação. Pelo menos é o que deve acontecer nas próximas semanas, pois a maioria do pleno do TJMA já optou pelas impugnações dos nomes enviados a alta […]
Comissão aprova projeto com regras para escolha de foro da ação judicial – Notícias
08/11/2023 – 09:47 Bruno Spada / Câmara dos Deputadas Erika Kokay relatou a proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto estabelecendo que a eleição de foro da ação judicial deve guardar pertinência com o domicílio ou residência das partes. A proposta determina também que o […]
Iracema Vale destaca Nota de Esclarecimento do Parlamento sobre escolha de conselheiro do TCE/MA
Segundo a nota, a Assembleia Legislativa respeitou todas as normas constitucionais e procedimentos legais, conforme analisado pelo Ministério Público nos autos. A presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale (PSB), na sessão plenária desta quarta-feira (11), destacou a Nota de Esclarecimento emitida pelo Parlamento Estadual sobre a escolha do advogado Daniel Itapary Brandão para conselheiro […]
Assembleia emite nota de esclarecimento sobre escolha de conselheiro para o TCE/MA
A escolha do Conselheiro Daniel Itapary Brandão para o TCE/MA respeitou todas as normas Constitucionais e procedimentos legais, como analisado pelo Ministério Público nos autos, sendo infundada e sem amparo legal a decisão judicial prolatada contra a soberana escolha da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão. Trata-se de pessoa de ampla respeitabilidade e experiência […]
Deputados destacam eleição para escolha de conselheiros tutelares
Os deputados Wellington do Curso (PSC), Mical Damasceno (PSD), Janaina Ramos (Republicanos), Zé Inácio (PT) e Dr. Yglésio (PSB) destacaram, na sessão desta terça-feira (3), a realização da eleição para conselheiros tutelares realizadas em todo o Brasil, no domingo (1°). Em seu pronunciamento, Wellington do Curso parabenizou os conselheiros tutelares eleitos. “Que eles possam, realmente, […]
CNJ suspende escolha de novo desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão
O Conselheiro João Paulo Schoucair, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em decisão cautelar, suspendeu a escolha do novo desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), oriundo da magistratura, decorrente da aposentadoria do magistrado Marcelino Chaves Everton. A decisão se deu devido à iminência da realização da sessão para escolha do novo membro da magistratura, […]
Câmara aprova participação de comunidades na escolha do nome de escolas indígenas e quilombolas – Notícias
16/08/2023 – 22:48 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Célia Xakriabá, autora do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16) o Projeto de Lei 3148/23, da deputada Célia Xakriabá (Psol-MG), que fixa procedimentos para a denominação de instituições públicas de ensino indígenas, quilombolas e do campo, assegurada a participação das respectivas comunidades. […]
Juiz federal suspende a consulta prévia para escolha de lista tríplice de reitor e vice-reitor da UFMA
O juiz federal Clodomir Sebastião Reis decidiu nesta sexta-feira, 14 de julho, a suspensão da consulta prévia para formação de lista tríplice para escolha do reitor e vice-reitor da UFMA, que tem data prevista para dia 18 de julho, próxima terça-feira. A ação foi protocolada pela APRUMA. A Associação de Professores solicita que a “eleição” […]