Em entrevista, Iracema Vale afirma que há “politização” de ações para escolha de conselheiro do TCE-MA
“O que está havendo é uma politização de um problema que se iniciou técnico”. A análise é da presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), sobre ações que se arrastam no Supremo Tribunal Federal (STF) questionando a escolha de dois novos membros do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA). Na entrevista […]
Apoio a Brandão ecoa na Assembleia e deputados reforçam que validarão escolha de candidato para 2026
A semana foi de movimentação intensa na Assembleia Legislativa em apoio ao governador Carlos Brandão (PSB) e de reforço à sua liderança. Deputados governistas deram uma resposta à altura do discurso de Brandão em Bacabal, no último domingo, onde o chefe do Executivo reforçou a unidade de seu grupo e afirmou que não entregará o […]
Partido de Othelino Neto pede a suspensão do processo de escolha de Flávio Costa ao TCE; Flávio Dino será o relator
Site Direito e Ordem do advogado Alex Ferreira O partido SOLIDARIEDADE do deputado estadual Othelino Neto, ingressou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF), para contestar a constitucionalidade do artigo 264, X, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, conforme redação dada pela Resolução Legislativa ALEMA de […]
Flávio Dino retira de pauta julgamento do processo de escolha do novo conselheiro do Tribunal de Contas do Maranhão
O Informante O ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, decidiu retirar de pauta do dia a análise do processo de escolha do novo Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA). Relator do processo, o ex-governador maranhense impediu, com essa movimentação, que o plenário da Suprema Corte iniciasse a apreciação da matéria […]
Lei define regras para escolha de foro da ação judicial – Notícias
05/06/2024 – 12:42 Depositphotos Juiz pode declinar da competência para julgar O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou sem vetos a Lei 14.879/24, que estabelece que a escolha do foro (tribunal) da ação judicial civil deve estar relacionada ao domicílio ou à residência das partes envolvidas ou do local relacionado ao negócio ou […]
Alema promulga decreto e resolução sobre indicação e escolha de conselheiros do TCE/MA
Sessão plenária da Assembleia Legislativa do Maranhão realizada nesta quarta-feira Na sessão plenária desta quarta-feira (17), foram promulgados o Decreto Legislativo 669/2024 e a Resolução Legislativa 1.230/2024, ambos de autoria da Mesa Diretora, que regulamentam a indicação e escolha de conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA). A sessão foi presidida […]
Assembleia aprova PEC que altera critérios para escolha de membros do TCE-MA
Deputados aprovaram a PEC 002/2024, na sessão plenária desta quinta-feira A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão desta quinta-feira (4), a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 002/2024, de iniciativa da Mesa Diretora, que altera os procedimentos do processo de indicação e votação para escolha de membros do Tribunal de Contas do Estado do […]
Ministério Público forma lista sêxtupla para escolha de desembargador
Em sessão extraordinária do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Maranhão, realizada nesta segunda-feira, 25, foi escolhida a lista sêxtupla da instituição para o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça pelo quinto constitucional. Pela ordem de votação, a lista é composta por Maria Luiza Ribeiro Martins, Maria da Graça Peres Soares Amorim, […]
Após questionamentos de Zé Inácio, presidente Iracema muda as regras do edital de escolha do novo Conselheiro do TCE
O deputado estadual Zé Inácio (PT), realizou questionamentos à presidência da Assembleia Legislativa sobre o edital que vai escolher o novo conselheiro do TCE/MA em substituição à Washington Luiz que requereu aposentadoria no último dia 22 de fevereiro. O ofício já trouxe mudanças no processo, que já foi retificado nesta quarta-feira na edição de 28 […]
Iracema Vale esclarece sobre o processo de escolha do novo membro do TCE e declara apoio a Flávio Costa
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), esclareceu, na sessão plenária desta terça-feira (27), sobre o processo de escolha do novo membro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que deverá ocupar a vaga pertencente à Alema. A chefe do Parlamento Estadual declarou ainda apoio ao advogado Flávio Costa, pré-candidato à […]