CCJ aprova parecer à PEC que cria o Fundo Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo
Os deputados Yglésio Moyses e Neto Evangelista presidiram os trabalhos que contou também com a presença dos deputados Florêncio Neto, Fernando Braide e Davi Brandão. Em reunião nesta segunda-feira (03), a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou parecer favorável, dentre outras proposições, às Propostas de Emenda Constitucional (PEC) de nº 001/2023 e 002/2023, […]
‘Café com Notícias’ – Juíza Jaqueline Caracas aborda ações para erradicação do sub-registro
Ela enfocou a campanha “Registre-se!”, realizada este mês durante a Semana Nacional do Registro Civil, e outras ações voltadas a garantir a Certidão de Nascimento à população. O programa ‘Café com Notícias’ desta segunda-feira (15), na TV Assembleia, exibiu conversa com a juíza Jaqueline Caracas, coordenadora do Núcleo de Registro Civil e Acesso à […]
Paulo Teixeira reafirma desafio do governo com erradicação da fome
O novo ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, reafirmou hoje (3), em cerimônia para assumir o cargo, o compromisso do governo com a erradicação da fome no país. “Hoje, nós iniciamos esse desafio de erradicar a fome e dar condições mais dignas de vida ao povo que vive no campo. Nesse sentido, queremos resgatar o papel do Estado […]