Novidades
Comissão de Cultura aprova exigência de descentralização dos investimentos feitos via Lei Rouanet – Notícias 16 de janeiro de 2026
Comissão aprova aumento de dedução no Imposto de Renda para patrocínio cultural em região atingida por desastre – Notícias 16 de janeiro de 2026
Comissão aprova novas regras para Empresa Simples de Crédito – Notícias 15 de janeiro de 2026
Orçamento 2026 é sancionado com veto a R$ 400 milhões em emendas – Notícias 15 de janeiro de 2026
Comissão aprova política nacional Mais Cultura nas Escolas – Notícias 14 de janeiro de 2026
Comissão aprova criação de portal para centralizar informações sobre vagas de residência médica – Notícias 14 de janeiro de 2026
Congresso Nacional retoma trabalhos no dia 2 de fevereiro – Notícias 14 de janeiro de 2026
Comissão aprova criação de política nacional de combate à sífilis congênita – Notícias 13 de janeiro de 2026
Comissão aprova isenção fiscal para estatais que constroem e vendem imóveis populares – Notícias 13 de janeiro de 2026
Lei homenageia engenheiro com nome de ponte no Rio Tarauacá – Notícias 13 de janeiro de 2026
Next
Prev

Farol do Maranhão

Tag: erotização

Projeto criminaliza erotização infantojuvenil em redes sociais – Notícias

26/03/2025 – 09:30   Mário Agra/Câmara dos Deputados Palumbo: medida reafirma o compromisso com a proteção da infância e da juventude O Projeto de Lei 4416/24 tipifica o crime de erotização infantojuvenil por meio das redes sociais no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).  Pela proposta em análise na Câmara dos Deputados, publicar ou […]