Comissão especial debate relação de trabalho de motoristas e entregadores de aplicativo – Notícias
12/09/2025 – 18:17 Tomaz Silva/Agência Brasil Projeto em análise na Câmara regulamenta o trabalho por aplicativo A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a regulamentação do trabalho por aplicativo (PLP 152/25) promove audiência pública na terça-feira (16) para discutir as possíveis relações de trabalho de motoristas e entregadores que atuam por meio […]
Governo e oposição se unem para superar precarização no trabalho dos entregadores de aplicativo – Notícias
23/04/2025 – 21:29 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Debate reuniu representantes da categoria Audiência da Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (23) selou a união de governo e oposição em apoio aos trabalhadores que usam motos e bicicletas para a entrega de encomendas feitas por aplicativos. No início do […]
Projeto determina que empresas ofereçam assistência gratuita a entregadores atacados por clientes – Notícias
16/04/2024 – 14:47 Mário Agra/Câmara dos Deputados Erika Hilton, a autora da proposta O Projeto de Lei 606/24 obriga plataformas de entregas por aplicativo a fornecer assistência jurídica e psicológica integral aos entregadores vítimas de agressões pelos clientes. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, essas empresas deverão arcar com […]