Comissão aprova proposta que inclui softwares de código aberto entre preferências do setor público – Notícias

08/10/2025 – 14:53 Renato Araujo/Câmara dos Deputados Deputado Duda Ramos, relator do projeto de lei A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui os programas de computador com código aberto na lista de preferência para as aquisições, pelo setor público federal, de bens e serviços […]
Comissão da Câmara debate novo contrato para gestão de estrada entre Espírito Santo e Bahia – Notícias

26/09/2025 – 12:08 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Gilson Daniel foi quem pediu o debate A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados discutirá, na próxima terça-feira (30), o novo contrato de concessão da BR-101 (trecho Espírito Santo–Bahia) firmado entre a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e a empresa Ecovias Capixaba. O […]
Para especialistas, prevenção de quedas entre idosos depende de políticas públicas integradas – Notícias

17/07/2025 – 19:30 Michel Jesus /Câmara dos Deputados Luiz Couto: queda de idosos é uma epidemia invisível O Brasil tem pouco mais de 32 milhões de idosos, o que corresponde a quase 16% da população. De acordo com o Ministério da Saúde, um em cada três brasileiros com mais de 65 anos cai pelo […]
Mulheres parlamentares do BRICS temem que IA reforce desigualdades entre os gêneros – Notícias

03/06/2025 – 14:27 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Primeira reunião de mulheres do BRICS Mulheres parlamentares do BRICS manifestaram preocupação com o risco de que ferramentas de inteligência artificial (IA) reforcem desigualdades de gênero, apesar de seu potencial de transformar as sociedades. O tema foi tratado na primeira sessão reunião das parlamentares. Na avaliação da […]
Projeto contém acordo entre Brasil e Croácia na área de educação – Notícias

19/05/2025 – 18:10 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Alice Portugal, relatora do acordo na Comissão de Educação O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 344/24 aprova acordo entre Brasil e Croácia sobre cooperação na área de educação. Assinado em Zagreb, capital da Croácia, em 2023, o texto está em análise na Câmara dos Deputados. Segundo a […]
Davi Brandão enaltece parceria entre governo estadual e Prefeitura de Bacabal

Na sessão plenária desta terça-feira (6), o deputado Davi Brandão (PSB) destacou a parceria entre o governo estado e a Prefeitura de Bacabal que resultou na entrega de obras e serviços. “Estamos felizes e contemplados com o que o governador Carlos Brandão tem feito na cidade de Bacabal e com o anúncio de novas obras. […]
‘Café com Notícias’ – Médico explica diferenças entre sintomas da fibromialgia e da Covid-19

O infectologista Carlos Frias falou, em entrevista exibida no programa ‘Café com Notícias’ desta quinta-feira (1), na TV Assembleia, como identificar os sintomas da Covid-19 e a fibromialgia. Na conversa com a jornalista e apresentadora Elda Borges, o médico explicou que a fibromialgia não é uma patologia de origem autoimune, mas de fator hereditário, que, […]
Comissão aprova projeto que detalha colaboração entre as partes no processo civil – Notícias

09/04/2025 – 10:35 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Ricardo Ayres recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL) 837/22, que detalha o dever de cooperação entre as partes no processo civil. Pela proposta, as partes devem atuar, durante todo […]
Eliziane Gama e parlamentares maranhenses garantem avanço na recuperação de estradas e construção de nova ponte entre MA e TO em reunião com DNIT

A coordenadora da bancada federal do Maranhão no Congresso Nacional, senadora Eliziane Gama, junto a senadores e deputados maranhenses, participou nesta quarta-feira(12) de uma reunião produtiva com o diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Fabrício Galvão. O encontro teve como pauta a recuperação das rodovias danificadas pelas chuvas e a construção da […]
Projeto inclui vítimas de trabalho infantil entre o público prioritário do Sine – Notícias

17/02/2025 – 19:30 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Defensor Stélio Dener, autor da proposta O Projeto de Lei 3244/24 inclui os jovens com 16 anos completos e que foram vítimas de trabalho infantil ou violência doméstica e familiar no grupo de atendimento prioritário do Sistema Nacional de Emprego (Sine). A proposta altera a Lei 13.667/18, […]