Comissão aprova prioridade de parcerias do setor público com entidades que atendem pessoas com deficiência – Notícias
26/06/2025 – 17:53 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo da relatora, Maria Rosas A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei prevendo que a administração pública priorizará parcerias com organizações da sociedade civil que mantenham atividades voltadas ao atendimento de pessoas […]
Entidades de fomento à pesquisa pedem recursos para ampliar número de mestres e doutores – Notícias
24/06/2025 – 20:49 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Moses Rodrigues, relator da proposta Entidades de fomento à pesquisa pediram mais recursos para ampliar o número de mestres e doutores no País. O assunto foi discutido em audiência pública na comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o novo Plano Nacional de Educação […]
Entidades cobram e governo se compromete a ampliar a participação da sociedade civil na COP 30 – Notícias
08/05/2025 – 20:10 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Chefe de gabinete da presidência da COP 30, Monique Ferreira Durante seminário na Câmara dos Deputados, realizado na terça-feira (6), várias entidades da sociedade civil cobraram maior participação nos debates da COP 30, a Conferência da ONU sobre Mudança do Clima prevista para novembro, em Belém (PA). […]
Comissão aprova projeto que reduz pela metade depósito recursal para entidades religiosas – Notícias
24/01/2025 – 18:23 Renato Araujo/Câmara dos Deputados Ossesio Silva, relator na comissão A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, proposta que concede a instituições religiosas 50% de desconto nos depósitos recursais exigidos pela Justiça do Trabalho. Esse depósito é o valor exigido em ações trabalhistas para que se possa recorrer […]
Comissão de Defesa dos Direitos Humanos definirá pauta com governo e entidades da sociedade civil
A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e das Minorias da Assembleia Legislativa realizará reunião extraordinária no dia 24 de abril, às 8h, na Sala das Comissões, para definir pauta de trabalho com representantes de entidades da sociedade civil organizada e governo. A deliberação foi tomada na primeira reunião da comissão, presidida pelo deputado Ricardo […]
Projeto proíbe que entidades de classe e sindicatos sejam seções eleitorais – Notícias
26/02/2024 – 14:57 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Evair Vieira de Melo considera que esses locais promovem “proselitismo político” O Projeto de Lei 5759/23 proíbe a realização de eleições e a instalação de urnas em entidades de classe, sindicatos e associações semelhantes. A pena prevista para o juiz que violar a norma é […]
Projeto torna obrigatórias impressoras em braile em instituições, universidades e entidades públicas – Notícias
01/02/2024 – 09:39 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Alessandra Haber lembra que apenas 5% das obras literárias são transcritas para o braile O Projeto de Lei 3690/23 determina a oferta, pelo poder público, de impressoras de braile em instituições, universidades e entidades públicas. Os funcionários desses locais deverão receber treinamento e capacitação para operar os […]
Comissão aprova proposta que amplia a cobertura dos planos de saúde das entidades de autogestão – Notícias
18/01/2024 – 12:55 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Luciano Vieira apresentou relatório favorável à proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4119/20, que autoriza entidades de autogestão a oferecerem cobertura de planos de saúde em localidade diversa quando o beneficiário estiver residindo fora dos limites da abrangência geográfica […]
Comissão aprova isenção de custas processuais para entidades beneficentes e filantrópicas – Notícias
19/09/2023 – 10:09 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados A relatora na comissão, Flávia Morais, apresentou substitutivo A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto que isenta entidades filantrópicas e beneficentes da área de assistência social das custas processuais e do depósito recursal. Custas processuais são as despesas do processo judicial e o depósito […]
Projeto prevê preferência em contratos públicos para entidades voltadas a pessoas com deficiência – Notícias
03/07/2023 – 16:46 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Lula da Fonte: objetivo é fomentar ações de apoio a pessoas com deficiência O Projeto de Lei 236/23 concede preferência em contratos com a administração pública a organizações da sociedade civil voltadas a pessoas com deficiência. O texto tramita na Câmara dos Deputados. “O projeto busca assegurar […]