Comissão de Defesa dos Direitos Humanos definirá pauta com governo e entidades da sociedade civil
A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e das Minorias da Assembleia Legislativa realizará reunião extraordinária no dia 24 de abril, às 8h, na Sala das Comissões, para definir pauta de trabalho com representantes de entidades da sociedade civil organizada e governo. A deliberação foi tomada na primeira reunião da comissão, presidida pelo deputado Ricardo […]
Projeto proíbe que entidades de classe e sindicatos sejam seções eleitorais – Notícias
26/02/2024 – 14:57 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Evair Vieira de Melo considera que esses locais promovem “proselitismo político” O Projeto de Lei 5759/23 proíbe a realização de eleições e a instalação de urnas em entidades de classe, sindicatos e associações semelhantes. A pena prevista para o juiz que violar a norma é […]
Projeto torna obrigatórias impressoras em braile em instituições, universidades e entidades públicas – Notícias
01/02/2024 – 09:39 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Alessandra Haber lembra que apenas 5% das obras literárias são transcritas para o braile O Projeto de Lei 3690/23 determina a oferta, pelo poder público, de impressoras de braile em instituições, universidades e entidades públicas. Os funcionários desses locais deverão receber treinamento e capacitação para operar os […]
Comissão aprova proposta que amplia a cobertura dos planos de saúde das entidades de autogestão – Notícias
18/01/2024 – 12:55 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Luciano Vieira apresentou relatório favorável à proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4119/20, que autoriza entidades de autogestão a oferecerem cobertura de planos de saúde em localidade diversa quando o beneficiário estiver residindo fora dos limites da abrangência geográfica […]
Comissão aprova isenção de custas processuais para entidades beneficentes e filantrópicas – Notícias
19/09/2023 – 10:09 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados A relatora na comissão, Flávia Morais, apresentou substitutivo A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto que isenta entidades filantrópicas e beneficentes da área de assistência social das custas processuais e do depósito recursal. Custas processuais são as despesas do processo judicial e o depósito […]
Projeto prevê preferência em contratos públicos para entidades voltadas a pessoas com deficiência – Notícias
03/07/2023 – 16:46 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Lula da Fonte: objetivo é fomentar ações de apoio a pessoas com deficiência O Projeto de Lei 236/23 concede preferência em contratos com a administração pública a organizações da sociedade civil voltadas a pessoas com deficiência. O texto tramita na Câmara dos Deputados. “O projeto busca assegurar […]
Vara de Execuções Penais chama entidades para financiar projetos
CHAMADA DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS E COM FINALIDADE SOCIAL, DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO LUÍS As inscrições podem ser feitas até o dia 28 de maio, das 8h às 18h, de segunda a sexta-feira, na 2ª Vara de Execuções Penais. A 2ª Vara de Execuções Penais de São Luís (2ª VEP) convida entidades […]