Entra em vigor lei que cria redes de enfrentamento à violência contra mulheres – Notícias
18/06/2024 – 12:02 Depositphotos Plano deverá assegurar atendimento humanizado à mulher vítima de agressão Entrou em vigor a Lei 14.899/24, que determina a criação, pela União e por estados, Distrito Federal e municípios, de um plano de metas para o enfrentamento integrado de todo tipo de violência contra as mulheres. A norma foi publicada […]
Iracema Vale discute problemas ocasionados por agrotóxicos com Comissão Nacional de Enfrentamento à Violência no Campo
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), reuniu-se, na manhã desta sexta-feira (23), ao lado do deputado Roberto Costa (MDB), com uma comitiva da Comissão Nacional de Enfrentamento à Violência no Campo. A visita teve como objetivo estabelecer parcerias em projetos de interesse comum e fortalecer os laços institucionais. Na pauta, […]
Comissão aprova projeto que prevê política nacional de enfrentamento à violência no ambiente escolar – Notícias
09/01/2024 – 08:40 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Diego Garcia apresentou substitutivo A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui o Plano Nacional de Prevenção e Enfrentamento à Violência no ambiente escolar como um dos instrumentos da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS). A proposta inclui […]
Comissão aprova política de enfrentamento ao Alzheimer e outras demências – Notícias
26/10/2023 – 15:17 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Laura Carneiro fez apenas ajuste de redação no texto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria a Política Nacional de Enfrentamento à Doença de Alzheimer e Outras Demências. O Projeto de Lei 4364/20, do […]
Projeto prevê política nacional de enfrentamento à violência no ambiente escolar – Notícias
09/10/2023 – 12:28 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Capitão Alden: é necessária uma política de estado para combater esse tipo de violência O Projeto de Lei 1725/23 inclui o Plano Nacional de Prevenção e Enfrentamento à Violência no ambiente escolar como um dos instrumentos da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social […]
Comissão aprova proposta que cria Lei de Enfrentamento à Desinformação nas Eleições – Notícias
04/08/2023 – 19:03 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Simone Marquetto recomendou a rejeição de projeto apensado, já tratado no PL das Fake News A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria a Lei de Enfrentamento à Desinformação nas Eleições. O texto aprovado é um substitutivo da relatora, deputada Simone […]
Movimento Julho das Pretas e o enfrentamento ao racismo são foco no programa ‘Café com Notícias’
Convidada foi a yalorixá Jô Brandão, que é produtora cultural e audiovisual e uma das coordenadoras da ação no estado. O movimento Julho das Pretas, que chega à oitava edição no Maranhão, foi detalhado pela yalorixá Jô Brandão, que é produtora cultural, audiovisual e uma das coordenadoras da ação no estado, em conversa no programa […]
Deputados pedem mais recursos e melhorias na política de enfrentamento aos crimes nas fronteiras do País – Notícias
11/07/2023 – 16:03 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Sanderson (C): “Polícias Militares dos estados tiveram que assumir muitas vezes o papel da União” Deputados defenderam mais recursos e melhorias na política nacional de enfrentamento aos crimes transfronteiriços, em audiência pública na Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (11). O deputado Coronel […]
Comissão debate enfrentamento ao racismo na primeira infância – Notícias
26/06/2023 – 17:21 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Erika Kokay, autora do requerimento A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quinta-feira (29) para debater ações de enfrentamento ao racismo na primeira infância. “As experiências vividas na primeira infância afetam profundamente odesenvolvimento emocional, mental, social e […]
Enfrentamento ao câncer depende de aumento de recursos para a saúde, afirmam debatedores – Notícias
01/06/2023 – 19:53 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Prado: “Há projetos que criam um fundo de enfrentamento ao câncer Participantes de debate sobre financiamento e política de oncologia no Brasil foram unânimes em defender o aumento dos recursos públicos para prevenção e tratamento do câncer. O coordenador de Desenvolvimento Institucional do Conselho Nacional de Secretários […]