Farol do Maranhão

Ministérios projetam implementação das novas leis de transição energética – Notícias

11/02/2025 – 21:12   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Pietro Mendes: “Bons resultados das leis têm aparecido mesmo sem a regulamentação estar concluída” Ministérios apresentaram à Câmara dos Deputados nesta terça (11) os desafios de regulamentação das novas leis da transição energética e projetaram uma série de vantagens socioeconômicas e ambientais para o Brasil. As leis […]

Deputados aprovam texto-base de projeto que cria o Programa de Aceleração da Transição Energética – Notícias

19/03/2024 – 22:42   Mário Agra/Câmara dos Deputados Marussa Boldrin, relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do projeto de lei que institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten) para incentivar projetos de desenvolvimento sustentável com recursos de créditos de empresas perante a União. Em seguida, a sessão do Plenário […]

Câmara pode votar na semana que vem projeto que cria o Programa de Aceleração da Transição Energética – Notícias

13/03/2024 – 21:01   •   Atualizado em 13/03/2024 – 22:52 Mario Agra/Câmara dos Deputados Marussa Boldrin, relatora do projeto A Câmara dos Deputados poderá votar na semana que vem o Projeto de Lei 327/21, que institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten) para incentivar projetos de desenvolvimento sustentável com recursos de créditos […]

Transição energética com segurança jurídica, eficiência e baixa tarifa é prioridade de frente parlamentar – Notícias

28/02/2024 – 20:59   Roque de Sá/Agência Senado Reunião da Frente Parlamentar de Recursos Naturais e Energia A Frente Parlamentar de Recursos Naturais e Energia iniciou as atividades do ano nesta quarta-feira (28) assumindo como prioridade a garantia da transição energética com segurança jurídica, variadas fontes e baixo valor da tarifa para o consumidor. Reeleito […]

Comissão aprova prazo de um ano para bens de informática atenderem a requisitos ambientais e de eficiência energética – Notícias

27/11/2023 – 18:40   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Texto aprovado é substitutivo de Nilto Tatto A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que dá o prazo de um ano para as empresas fabricantes, importadoras ou distribuidoras de bens de informática se adequarem aos requisitos ambientais e de eficiência energética. […]

Em debate na Câmara, governo e setor produtivo apontam caminhos para transição energética sustentável – Notícias

13/11/2023 – 20:13   Representantes do governo e do setor produtivo apontaram caminhos para a descarbonização do setor de combustíveis em tempos de mudanças climáticas. O assunto foi discutido nesta segunda-feira (13) em audiência pública conjunta da Comissão de Minas e Energia e da Comissão Especial de Transição Energética da Câmara dos Deputados. Marina Ramos/Câmara […]

Comissão de transição energética aprova plano de trabalho; relator vai apresentar parecer em novembro – Notícias

13/06/2023 – 21:18   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Bacelar: comissão deve fazer visitas às cinco regiões do Brasil A Comissão Especial de Transição Energética e Produção de Hidrogênio aprovou, nesta terça-feira (13), o plano de trabalho apresentado pelo relator, deputado Bacelar (PV-BA). O planejamento propõe 12 audiências públicas e visitas externas, nas cinco regiões brasileiras, […]