Projeto garante hora de descanso para amamentação nas empresas – Notícias
02/10/2024 – 11:32 Mario Agra / Câmara dos Deputados Ribeiro: mulheres enfrentam dificuldades para amamentar por falta de apoio de empresas O Projeto de Lei 2857/24, do deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), garante às empregadas lactantes o direito a uma hora de descanso remunerado para amamentar seus filhos com idade entre seis meses e dois […]
Projeto obriga empresas a informarem estoques de água e gás de cozinha à Defesa Civil – Notícias
23/09/2024 – 20:07 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Alexandre Lindenmeyer, autor da proposta O Projeto de Lei 1938/24 obriga empresas que comercializem água potável e botijões de gás a informar seus estoques à Defesa Civil municipal a cada 60 dias. A proposta está sendo analisada pela Câmara dos Deputados. De acordo com o texto, o […]
Medida Provisória destina R$ 1,45 bilhão à educação, à cultura e às pequenas empresas do RS – Notícias
02/08/2024 – 18:07 Bruno Peres/Agência Brasil Exército faz limpeza em escola de ensino fundamental, após enchentes no Rio Grande do Sul A educação, a cultura e as pequenas empresas do Rio Grande do Sul, estado que sofreu significativas perdas com as enchentes no primeiro semestre deste ano, receberão nova ajuda do governo federal a […]
Comissão aprova punições para pessoas e empresas que discriminarem pessoas com autismo – Notícias
14/06/2024 – 19:41 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Texto aprovado é substitutivo do relator, Geraldo Resende A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou proposta que prevê punições, como advertência e multa, para quem praticar, induzir ou incentivar atos discriminatórios contra pessoas com Transtorno de Espectro Autista (TEA). O texto […]
Procuradora do Trabalho diz que falta comprometimento das empresas com prevenção de acidentes – Notícias
29/04/2024 – 19:39 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Cirlene Zimmermann: pessoas jovens são as que mais se acidentam no trabalho Em audiência pública na Câmara dos Deputados, a coordenadora de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho e da Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora do Ministério Público do Trabalho, Cirlene Luiza Zimmermann, afirmou que, atualmente, […]
Projeto determina que empresas ofereçam assistência gratuita a entregadores atacados por clientes – Notícias
16/04/2024 – 14:47 Mário Agra/Câmara dos Deputados Erika Hilton, a autora da proposta O Projeto de Lei 606/24 obriga plataformas de entregas por aplicativo a fornecer assistência jurídica e psicológica integral aos entregadores vítimas de agressões pelos clientes. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, essas empresas deverão arcar com […]
Projeto cria Selo Azul para identificar empresas que contratam homens com câncer de próstata – Notícias
08/04/2024 – 15:29 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputada Silvia Waiãpi, autora da proposta O Projeto de Lei 687/24 cria o programa Empresa Azul e o Selo Azul, com incentivos para empresas que contratarem homens diagnosticados ou em tratamento de câncer de próstata. O texto, que está sendo analisado pela Câmara dos Deputados, cria condições […]
Projeto adia para 2026 publicação de relatórios de igualdade salarial por empresas – Notícias
15/03/2024 – 13:24 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Adriana Ventura: adiamento vai permitir transição eficaz para nova regra O Projeto de Lei 500/24, em análise na Câmara dos Deputados, adia para 1º de janeiro de 2026 a entrada em vigor do dispositivo da Lei da Igualdade Salarial que determina a publicação semestral de relatórios de […]
Projeto cria Selo Rosa para identificar empresas que contratam mulheres com câncer – Notícias
29/02/2024 – 19:05 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Maria Rosas: proposta vai ajudar a construir um mercado de trabalho mais inclusivo O Projeto de Lei 5608/23 define as condições de trabalho de mulheres diagnosticadas ou em tratamento de câncer. O texto, que está sendo analisado pela Câmara dos Deputados, também cria o programa […]
Projeto obriga empresas a coletar dados estatísticos sobre participação da mulher no mercado de trabalho – Notícias
26/02/2024 – 08:45 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Para Vicentinho, dados vão oferecer subsídios para políticas públicas O Projeto de Lei 5775/23 determina que os registros administrativos das empresas contenham campos específicos para identificar e quantificar as mulheres contratadas. A medida valerá, por exemplo, para formulários de admissão e demissão no emprego, de acidente de […]